Brasil – O Partido dos Trabalhadores (PT) classificou como “farsa judicial” o julgamento em segunda instância que confirmou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o apartamento triplex do Guarujá, no litoral de São Paulo.
“O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos três desembargadores, configura uma farsa judicial”, afirmou o PT em comunicado.
Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, decidiram, por unanimidade, confirmar a condenação de Lula em primeira instância e elevar a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.
Lei sancionada por Lula
Apesar da possibilidade de recurso, a decisão complica as chances de Lula de disputar as eleições presidenciais de outubro. Segundo a Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo próprio ex-presidente, condenados em segunda instância não podem ser candidatos.
No entanto, a decisão sobre a candidatura de Lula estará nas mãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-presidente lidera atualmente todas as pesquisas de intenção de voto para o pleito.
“Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas. Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas”, ressaltou o PT na nota, assinada pela presidente do partido, a senadora Gleisi Hoffmann.
“Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral”, continuou o comunicado da legenda.
Condenação orquestrada
De acordo com o PT, os setores que “orquestraram” a decisão judicial de hoje foram os mesmos que promoveram o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em agosto de 2016.
“São os mesmos setores que promoveram o golpe do impeachment em 2016, e desde então vêm dilapidando o patrimônio nacional, entregando nossas riquezas e abrindo mão da soberania nacional, retirando direitos dos trabalhadores e destruindo os programas sociais que beneficiam o povo”, afirmou o PT.
“O plano dos golpistas esbarra na força política de Lula, que brota da alma do povo. Esbarra na consciência democrática da grande maioria da sociedade, que não aceita uma condenação sem crime e sem provas, não aceita a manipulação da justiça com fins de perseguição política”, acrescentou o partido do ex-presidente.
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