Projeto aprovado pelo Senado vai incentivar a agricultura na Região Norte

(Amazonianarede – Ag. Senado)

O Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (9), por meio de votação simbólica, o projeto de lei do Senado (PLS) 15/2011, que prevê a criação do Programa Fronteira Agrícola Norte.

O programa visa dotar municípios de infraestrutura capaz de estimular a produção agrícola familiar e conter o êxodo rural. O projeto trata ainda de buscar recursos para municípios em regiões de fronteira do Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Rondônia e Acre. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.

De autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o parlamentar destacou que os recursos serão aplicados em ações voltadas à instalação de microempresas rurais, ao desenvolvimento sustentável das comunidades extrativistas e à consolidação da infraestrutura dos assentamentos rurais. Para Mozarildo Cavalcanti, o programa pode colaborar com a eliminação das desigualdades regionais.

Os municípios em destaque estão localizados na faixa de até 450 quilômetros de largura ao longo da fronteira do Brasil com Guiana Francesa, Suriname, República da Guiana, Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia.

Para o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), “o Norte do Brasil é muitas vezes esquecido pelas políticas públicas de desenvolvimento”. O estabelecimento do programa constituiria, na opinião do relator, uma “medida de grande alcance”.

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