Manaus, AM – Professores da rede estadual de Manaus e de outros 23 municípios paralisaram as atividades nesta terça-feira (29) para reivindicar por reajuste salarial, direito a plano de saúde e melhores condições de trabalho. Em Manaus, mais de 500 profissionais participaram damanifestação em frente à sede do governo, na Avenida Brasil, bairro Compensa, Zona Oeste de Manaus.

Por conta dos protestos, as aulas foram suspensas durante todo o dia, nos 24 municípios d Amazonas, de acordo com dados do Sindicato. A entenida contabiliza que cerca de 500 mil alunos ficaram sem aula nesta terça-feira.

A manifestação liderada por representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas  (Sinteam), iniciou por volta das 9h e se estendeu por toda a manhã.

Com faixas, bandeiras do Brasil e apitaço, os profissionais ocuparam a avenida em frente ao governo. Alguns professores subiram no carro de som, para explanar as principais dificuldades sofridas pela categoria no dia a dia e apontar as possíveis soluções.

De acordo com o presidente do Sinteam, Marcus Libório, as perdas da inflações acumuladas em 2015 e 2016, somam-se 20%. Quanto ao ganho real, a categoria cogita solicitar o reajuste na ordem de aproximadamente 10%.

“Nem o reajuste da inflação, que por lei o governador deveria ter dado para a categoria, não deu em 2015 e nem em 2016. O acumulado já chega em torno de 20%. Sem contar o ganho real que estamos discutindo, queremos pelo menos uns 10%. Ao todo o reajuste seria uns 30%, mas ainda vamos deliberar em assembleia”, afirmou o Libório.

Ele reclamou também da ausência de plano de saúde para os profissionais da educação e da dificuldade em conseguir marcar uma reunião com o governado José Melo, para tratar sobre o reajuste salarial. “Sobre o plano de saúde, já tínhamos acertado com a Secretaria de Educação que seria implementado a partir de fevereiro e não foi. Ou seja, só estamos acumulando perdas e é isto que esta incomodando a categoria”, afirmou o presidente do Sinteam.

O presidente apontou, que no início de 2016, o sindicato protocolizou um ofício solicitando audiência com o governador, mas até agora não conseguiram nenhuma resposta. “É muito  ruim quando o governador fala que não vai dar reajuste para nossa categoria porque as outras categorias vão querer. Penso que todos os servidores públicos devem ser valorizados, agora, não dá para os trabalhadores da educação  serem prejudicados porque o governo não quer melindrar outras categorias”, apontou Marcus Libório.

Há 17 anos em sala de aula, a professora Djanise Braga, 44 anos, explicou que abraçou a manifestação pela maior valorização da categoria. “O descaso com que a gente vem sendo tratado, a falta de reajuste, as escolas estão sendo sucateadas, não temos plano de saúde.  Não vemos clareza nas contas públicas, nas verbas para a educação. Isso tudo move a categoria ir para escola, explicar situação aos alunos, pais, colegas. O que está em risco aqui é a valorização de uma categoria, primordial, de base para a sociedade que é a educação”, defendeu.

Ao contrário da professora Djanise, o ato contou também com a participação de profissionais recém ingressados no sistema. “Na verdade, estamos aqui pela valorização da categoria. Somos a minoria, mas viemos aqui fazer nosso papel”, disse uma professora de 26, que pediu para não ter o nome publicado. Há dois anos ela ingressou na rede estadual.

A amiga dela – que também pediu para não ser identificada – está há um ano em sala de aula e, já percebe algumas dificuldades no exercício da profissão. “Viemos reivindicar também pelo direito a um plano de saúde. Os professores não tem direito ao plano e é muito necessário. Hoje, ou vamos para o Sus ou temos que pagar consulta e exames”, disse.
De acordo com o Sinteam, existe em todo o Estado 30 mil profissionais da educação, sendo 15 mil somente em Manaus.

Seduc esclarece

A assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informa que a audiência marcada entre o governador José Melo e a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) para último dia 23 foi reagendada para o próximo dia 31. Nos dias 22 e 23, o governador José Melo esteve em Brasília, onde participou, entre outras agendas, de uma reunião com governadores, presidente da Câmara e Senado para tratar do Projeto de Lei que estende o prazo para o pagamento da dívida dos Estados com a União.

A Seduc diz que os servidores públicos da educação estadual, que somam mais de 28 mil profissionais, além ser realizado neste final de março o pagamento, em dia, o Governo do Amazonas antecipou o pagamento de vale-alimentação, cujo crédito foi disponibilizado a todos os profissionais da educação estadual na última quarta-feira, dia 23 de março, antes da semana santa.

“A concessão do vale-alimentação foi uma medida inédita do Governo do Estado, na gestão do governador José Melo e representa o atendimento há um pleito de 27 anos da categoria. O benefício foi uma das primeiras decisões do governador José Melo no início de sua gestão e está sendo disponibilizado aos servidores estaduais desde janeiro de 2015”, diz a nota.

A concessão do vale-alimentação corresponde a um desdobramento previsto na reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Seduc (PCCR/Seduc), conforme informou a Seduc.

“Com a ação, o Governo do Estado investe, por ano, aproximadamente R$ 93 milhões e o benefício chega, mensalmente, a aproximadamente 28 mil servidores públicos estaduais que encontram-se em pleno exercício de suas atividades na rede pública estadual de educação”.

A Seduc comunica ainda que “tem plena ciência da importância sobre o plano de saúde” e afirma que o plano está em discussão por uma comissão paritária que foi instituída pelo Governo do Estado.

Segundo a Secretaria, um conjunto de benefícios foi assegurado recentemente à categoria, dentre os quais a revisão completa do PCCR da Seduc  que trouxe aos servidores públicos estaduais da educação ganhos inéditos dentre os quais: a garantia de melhores remunerações por tempo de serviço (progressão horizontal), melhores remunerações por aquisição de pós-graduações (progressão vertical) e criação da carreira para os servidores administrativos de níveis de ensino fundamental e médio; a concessão inédita de vale-alimentação ao valor de R$ 220 mensais (que beneficia mais de 28 mil servidores por mês); a instituição das Horas de Trabalho Pedagógico (HTP), com as quais os professores lotados em sala de aula passaram a ter direito à concessão de horas (remuneradas) específicas para o planejamento de suas aulas; dentre outras providências.

Ainda conforme a pasta, o piso salarial do Amazonas é 53% superior ao piso nacional, cujo salarial inicial, para o mesmo regime de 40h, está fixado em R$ 3.269,50.

“A rede pública estadual do Amazonas conta atualmente com 28.928 professores e os investimentos destinados à remuneração dos profissionais da educação estadual corresponde a aproximadamente 73% do orçamento total da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Em 2005, há dez anos, os professores da rede estadual do Amazonas, com o mesmo regime de horas, tinham o salário inicial fixado em R$ 1.902,00”, comunicou.

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