Manaus – Contribuir com o aumento da participação das mulheres na política. Garantir apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e encaminhar os casos às autoridades que formam a rede de proteção. Acompanhar os projetos do poder público que visem a igualdade de gêneros, assim como campanhas educativas e antidiscriminatórias.
Essas são algumas atribuições da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Manaus (PEM-CMM), que será apresentada nesta quarta-feira (20), às 11h, durante uma sessão especial no Plenário Ruy Araújo. Autoridades e representantes de entidades ligadas à defesa e proteção as mulheres confirmaram presença.
A Procuradoria Especial da Mulher, que funcionará em parceria com a Ouvidoria da Casa, tem como titular a vereadora Professora Jacqueline (PPS) e, como adjuntas, as vereadoras Therezinha Ruiz (DEM) e Socorro Sampaio (PP). Instituída em março deste ano, o órgão já realizou acompanhamento jurídico de mulheres vítimas de violência doméstica, denunciou policiais envolvidos em crimes contra mulheres e representou o parlamento municipal em eventos como reuniões, audiências, caminhadas, desagravos públicos, ‘bandeiraços’, seminários e fóruns jurídicos.
A Procuradoria Especial da Mulher foi instituída, inicialmente, na Câmara dos Deputados, em Brasília, depois no Senado Federal, e a ideia vem crescendo nas câmaras municipais e assembleias legislativas de todo o País. Na Câmara Municipal de Manaus, o órgão foi instituído no dia 12 de março deste ano, por meio da Resolução 086/2014, assinada pelo presidente da Casa, vereador Bosco Saraiva (PSDB).
“Em meio a tantas batalhas, as mulheres vêm conquistando territórios antes dominados por homens. Porém, ainda é grande e vergonhoso o número de mulheres vítimas de violência doméstica e discriminação. É papel do poder legislativo juntar-se aos órgãos e entidades de defesa das mulheres e ajudar a fortalecer os meios de proteção. No cenário político, as mulheres ainda são minoria e é nosso papel contribuir com a mudança deste quadro”, explicou a vereadora Professora Jacqueline.
Fonte: CMM
