Postos devem apresentar notas fiscais da compra do combustível antes e depois da redução anunciada pelo governo federal.
Manaus, AM – Uma fiscalização do Procon Manaus em postos de combustíveis resultou na notificação de 20 estabelecimentos, nesta semana. Segundo o órgão, os locais devem apresentar, em até 10 dias, as notas fiscais de compra do diesel nas distribuidoras, antes e depois do anúncio da redução da tarifa pelo Governo Federal.
Desde a segunda-feira (4), os postos de combustíveis são obrigados a exibir, de forma clara e ostensiva, os preços do diesel antes e depois da greve dos caminhoneiros, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União. O preço base a ser usado para comparação é do dia 21 de maio.
O coordenador do Procon Manaus, Rodrigo Guedes, informou que a ação visa verificar o cumprimento do desconto de R$ 0,46 no preço do óleo diesel, conforme decisão do Governo Federal.
“A Medida Provisória 838, do Governo Federal, determina que todos os postos de combustíveis coloquem placas informativas com os preços do diesel antes da greve dos caminhoneiros e o valor praticado agora”, disse.
Segundo ele, a fala da informação pode render multa. “Estamos fiscalizando os estabelecimentos que comercializam o óleo diesel que não estejam com esta placa e legível, iremos aplicar o auto de constatação para apresentar defesa e, caso não cumpram a determinação, pode ser multado”
As fiscalizações nos postos de combustíveis foram intensificadas desde a greve dos caminhoneiros para apuração das denúncias de superfaturamento nos preços da gasolina e do álcool.
Os consumidores podem denunciar casos em que não verifiquem o desconto de R$ 0,46 no litro de diesel na bomba. As denúncias devem ser feitas pelo telefone 0800 092 0111, por meio do WhatsApp (92) 98844-5595.
Amazonianrede-Rede Amazomnica-Procom, Manaus
