As fiscalizações acontecem desde o dia 18 de março, segundo Procon.
Manaus, AM – Em defesa do consumidor, o Procon já autuou mais de 40 postos de combustíveis foram autuados durante uma nova fiscalização do Procon Manaus por venderem gasolina a elevados preços em Manaus.
Segundo o órgão, as fiscalizações são uma resposta ao aumento da Petrobras nas refinarias e dos preços finais repassados aos consumidores.
No mês de janeiro, a gasolina estava sendo comercializada pela Petrobras por R$ 1,43 e, no mês de março, o preço custa R$1,83. A mudança resulta no aumento de R$ 0,40 em menos de três meses
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“Se fizermos os cálculos, infelizmente, é um aumento de 20% no valor da gasolina praticada pela Petrobras em apenas dois meses. Isso gera um aumento em toda a cadeia produtiva e é danoso para o bolso da população. Por isso, como órgão de defesa do consumidor, precisamos trabalhar para que o produto final chegue com um valor justo”, disse o coordenador do Procon Manaus, Rodrigo Guedes.
Reclamações
Ainda de acordo com o coordenador municipal, a ação começou por conta de reclamações referentes ao aumento no preço da gasolina ocorrido no último dia 18.
“Hoje, temos duas equipes nas ruas e estamos agindo porque esse reajuste vem de forma simultânea (no mesmo dia e, às vezes, na mesma hora), tendo em vista que a Petrobras oscila diariamente os preços. Então, entendemos que um aumento de R$ 0,50 da noite para o dia, por exemplo, é fora do razoável e nós estamos aplicando os autos de infração. Depois, vamos exigir da Justiça, caso não seja pago, o pagamento destes autos”, completou.
O Procon Manaus afirmou que tem fiscalizado todas as possíveis elevações de preços sem justa causa, prática condenada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 39, inciso X. Caso seja verificado o abuso, os estabelecimentos são multados.
O coordenador do Procon Manaus orienta aos consumidores que pesquisem o preço do combustível em mais de um posto antes de abastecer.
“Existem alguns lugares que o pagamento à vista é mais barato e, por isso, sempre repassamos a dica aos motoristas”, finalizou Rodrigo Guedes.
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