Manaus, AM – Com o objetivo orientar e oferecer uma referência ao consumidor e dar ênfase na proteção dos interesses dos consumidores quanto ao preço e ofertas dos produtos e serviços, conforme dispõem a Lei N. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor – CDC) em seus arts. 4º e 6º, incisos II e III, além de incentivar a promoção da livre concorrência e, de coibir as práticas de infrações à ordem econômica praticados no mercado, o Procon-Am por meio do Setor de Fiscalização realizou nos dias 10 a 12/04/2017 pesquisa de preços de produtos para a Páscoa.
A maior variação de preço encontrada foi de 103,70% na Barra de Chocolate Nestlé Duo (125g), menor preço R$ 4,59 e maior preço R$ 9,35. As variações de preços constatadas referem-se aos dias em que o levantamento foi realizado.
Os preços atuais podem ser diferentes, visto que sujeitos à alteração conforme a data da compra e marca do produto, inclusive por ocasião de descontos especiais, ofertas e promoções.
A pesquisa foi realizada em 08 estabelecimentos comerciais com intuito de acompanhar o comportamento dos preços praticados em Manaus e divulgada para que os consumidores busquem as melhores opções de compra.
Orientação
A orientação é que o consumidor verifique com atenção o prazo de validade, a composição e o peso líquido do produto. Ovos de Páscoa que trazem brinquedos em seu interior devem apresentar em sua embalagem a frase “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro da Avaliação da Conformidade”.
Também é obrigatória a indicação de faixa etária ou, se for o caso, frase que informe que não existe restrição de faixa
etária. O brinquedo deve ter o selo do Inmetro em sua embalagem, identificação do fabricante (nome, CNPJ, endereço), importador (caso o brinquedo seja importado), instruções de uso e de montagem, e eventuais riscos que possam apresentar à criança.
Amzonanianarede-Secom
