(Amazonianarede – Dircom – CMM)
Com uma frota de 700 mil veículos e 175 mil motocicletas em Manaus, segundo dados fornecidos pelo presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM), Leonel Feitosa, durante a primeira reunião temática do Plano Diretor, na tarde desta segunda-feira (16), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Comissão Especial de Revisão do anteprojeto da Casa Legislativa discute com os órgãos competentes soluções para o tráfego viário na capital amazonense.
Conforme o presidente da Comissão, vereador Sildomar Abtibol (PRP), apesar do anteprojeto não apresentar um plano de mobilidade urbana, é preciso discutir urgentemente sobre o assunto, com vistas aos atuais problemas que a cidade encontra no tráfego viário. “Após a aprovação do Plano Diretor de Manaus por essa Casa, o município terá dois anos para encaminhar um projeto de lei sobre a mobilidade urbana para essa Casa deliberar. O que será a oitava Lei”, destacou.
No entanto, o titular da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Pedro Carvalho, afirmou que o município tem um pouco mais de um ano para elaborar e aprovar um Projeto de Lei sobre a Mobilidade Urbana, conforme a Lei nº 12.587/12, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. “Segundo a Lei de Mobilidade Urbana nº 12.587/12 aprovada em janeiro de 2012, todas as cidades brasileiras, que recebem recursos federais para o transporte público, teriam três anos para apresentar um plano de mobilidade urbana, sobre a pena de perder os recursos”, salientou.
Pedro Carvalho ainda ressaltou que o Plano Diretor após aprovado precisa ser cumprido. “Você pode fazer o melhor Plano Diretor, mas se ele não for cumprido não adianta nada. É preciso amarrar no Plano Diretor que haja continuidade. O transporte Público, que é o principal meio de locomoção de uma cidade, precisa ter os trabalhos continuados, independente do prefeito”.
Leonel Feitoza assegurou que para resolver o problema da mobilidade em Manaus é preciso um transporte público de qualidade, eficiente e ainda mudar a mentalidade da população. “Manaus está inchada. Por mês entram em circulação na cidade 5 mil veículos novos. Sem contar os que entram de outros Estados. Então, Manaus precisa de um transporte público de qualidade, precisa adotar outros meio de transporte, como a bicicleta ou ainda o sistema fluvial. É preciso mudar a mentalidade das pessoas, em usar o transporte coletivo durante a semana. Mas para isso precisamos de um transporte coletivo de qualidade”, disse.
O relator da Comissão de Revisão do Plano Diretor, vereador Elias Emanuel (PSB), alertou que os órgãos competentes precisam nortear as soluções para a mobilidade urbana da cidade e que isso é desafiador. “Mais desafiador é quando a gente ouve a constatação do presidente do SMTU, que Manaus tem só 1 ano e 3 meses para a constituição de seu plano de mobilidade urbana. A previsão para apresentação para este plano, na proposta enviada pela prefeitura, é de 2 anos. Essa reunião, pode contribuir, na nossa compreensão, naquilo que nós podemos fazer, mas a gente precisava verdadeiramente de um capítulo no Plano Diretor que seja o plano de mobilidade urbana. Mas seria muito importante pra nós que a prefeitura, tanto a SMTU quanto o Manaustrans, já nos dessem um suporte para aonde vamos caminhar e o que faremos para que esse plano de mobilidade urbana, verdadeiramente se torne uma realidade para a cidade”, explicou.
Durante seu pronunciamento o vereador Waldemir José (PT), lamentou o fato dos órgãos municipais não terem levado à reunião algo concreto para o problema. “Pra mim é frustrante o fato que não trouxeram algo concreto. Precisamos colocar no papel para não ficar nas boas intenções”. O parlamentar ainda questionou se a prefeitura tem algum projeto em andamento. Em resposta, o diretor-presidente do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans), Paulo Henrique Martins, informou que a Prefeitura de Manaus têm vários projetos em andamento. E que atualmente desenvolve o Plano Estratégico de Tráfego.
Paulo Henrique Martins destacou que o principal problema na mobilidade urbana de Manaus está ligado a forma desorganizada que a cidade foi crescendo. “Nós temos ruas estreitas, fruto de bairros que surgiram por conta de invasão, diversas construções irregulares, entre outras coisas que interferem diretamente a mobilidade urbana. E estamos arduamente trabalhando para solucionar os problemas”, disse. O diretor-presidente do Manaustrans apresentou aos parlamentares presentes, por meio de slides, como está atualmente a mobilidade nas principais vias públicas da cidade.
Participaram ainda da reunião e das discussões, os vereadores – membros da Comissão de Revisão – Mitoso (PSD), Socorro Sampaio (PP), Rosivaldo Cordovil (PTN), Walfram Torres (PTN), Hiram Nicolau (PSD), Marcelo Serafim (PSB) e Professor Samuel (PPS), e entidades convidadas.
As discussões temáticas seguem o calendário amplamente divulgado nas mídias sociais e jornais de grande circulação cidade, as próximas reuniões temáticas estão marcadas para os dias 23, 26 e 30 deste mês e 7 de outubro, na CMM.
Audiências Públicas
Nesta terça-feira (17) e quarta-feira (18), iniciam-se a parti das 14h, as Audiências Públicas com as entidades de classe, órgãos oficiais e sociedade civil. “Convido todos para as audiências a fim de que sejam apresentadas propostas de emendas ao Plano”, convocou Sildomar.
