Amazonas – A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, reuniu-se com os responsáveis pelos setores judiciários do tribunal para tratar do relatório final de sua gestão. O encontro, que aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 25, no gabinete da presidência, se deu dias após a reunião com os departamentos administrativos na última segunda-feira, dia 22, e é a continuação do processo de transição para a nova administração.
Ao iniciar o encontro, Graça Figueiredo adiantou que tal ação está sendo tomada de forma antecipada, para que o (a) próximo (a) gestor (a) não enfrente dificuldades administrativas e judiciárias ao assumir a presidência. “Não queremos que ocorra esses desencontros pelos quais passamos, essa dificuldade de dados, de nos entrosarmos. Isso leva uma perda de tempo para que a administração se situe e possa prosseguir nas metas que ela achar importante, que vai aderir ou modificar a trajetória de forma mais rápido possível, sem que comprometa a continuidade administrativa”, esclareceu.
Dados consolidados
O secretário-geral do TJAM, José Pacífico, que também participou da reunião, disse que o e-SAJ (Sistema de Automação da Justiça) antecipa aos dados que estarão no relatório final, mas que essa prévia é bastante importante para que no futuro se tenha um resultado consolidado. “Com isso, nós temos a quantidade de processos distribuídos e julgados desde 4 de julho de 2014”, disse. Pacífico abordou, ainda, o fato de existir uma carência de servidores nos setores judiciais. “Nós entendemos a situação atual, mas a presidência continua batalhando na questão da lotação. Para isso, estamos buscando localizar `extras` que possam suprir a atividade fim”, declarou.
A desembargadora-presidente reafirmou seu compromisso com 1º Grau e salientou que “queria ter podido estender essa ajuda aos juízes de entrância inicial. Mas não dá tempo de fazer tudo. Tive que enfrentar duras batalhas, porque quando provia uma vara, já haviam novos pedidos. Todo vara tem que ser provida com sete servidores, como diz o regimento. Foi difícil, mas consegui lotar quase todas as varas com o número exato de funcionários”.
Outro ponto abordado pelo secretário-geral, foi com relação a uma ementa na Constituição que está tramitando no Congresso e é de autoria da presidente Dilma Rousseff e que acaba com o abono de permanência em serviço. “Então, o único incentivo de uma pessoa que já implementou o tempo de aposentadoria tem, vai deixar de existir. É lamentável que a Presidente da República tenha se baseado somente em dados do serviço público federal, quando a Constituição é republicana”, falou.
Antes de finalizar a reunião, a presidente do TJAM agradeceu antecipadamente todo o empenho da área judiciária do tribunal. “Sabemos que é uma máquina bem engrenada, que sempre estão dispostos a resolver os problemas e não existe nenhum tipo de reclamação por parte dos desembargadores. Quero agradecer a lealdade com que os senhores tratam o Poder Judiciário, com a vontade de querer que a sociedade o veja como ele tem que ser visto: transparente, empenhado em distribuir Justiça e comprometido. Estão todos de parabéns”.
