Curitiba, PR – Uma reunião com a Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, e a participação no seminário O Poder Judiciário e o Novo CPC, que será realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), nesta quinta–feira (27) e sexta-feira (28), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta é a pauta da viagem da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Brasília na madrugada de quinta-feira.
A juíza auxiliar da presidência, Lia Guedes, acompanha Graça Figueiredo e também participa da reunião e do evento, em Brasília. A proposta do seminário é apresentar e analisar as inovações e os desafios trazidos pelo Novo Código de Processo Civil para os magistrados. Durante o evento, a Escola Nacional apresentará proposta de diretrizes que orientarão o planejamento das ações de capacitação das escolas judiciais e da magistratura em âmbito nacional visando a aplicação do novo código.
A abertura do evento será feita pelo ministro João Otávio de Noronha, e contará com as palestras do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, presidente da Comissão de juristas no Senado Federal que elaborou o anteprojeto do novo CPC, e da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi. O ministro Fux falará sobre a Contextualização do surgimento do Novo CPC e a ministra Andrighi sobre Juizados Especiais.
No segundo dia do seminário serão realizadas palestras dos ministros do STJ João Otávio de Noronha, que abordará o tema “A força vinculante dos precedentes/Jurisprudência do Novo CPC”, do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que discorrerá sobre “Recursos Repetitivos”, e do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva,sobre “Flexibilização procedimental e calendário processual no Novo CPC”.
O desembargador federal Aluísio Mendes (TRF2) apresentará o tema “IRDR no Novo CPC” e, para concluir os trabalhos da manhã, falará o desembargador Arnoldo Camanho de Assis (TJDFT) sobre “Cumprimento de julgados e execução no Novo CPC”.
Amazonianarede-Ascin,/Tjam
