Manaus, AM – O processo de consulta pública on-line para coletar contribuições ao estudo de viabilidade técnica de criação da APA Sauim-de-Manaus, de iniciativa da Prefeitura de Manaus, teve o pontapé inicial nesta quarta-feira, 25/4. Qualquer pessoa poderá contribuir, acessando o site semmas.manaus.am.gov.br e clicando no link Consulta Pública APA Sauim-de-Manaus.
A consulta será até o dia 16 de maio. No site, o interessado encontra o documento técnico que embasa a criação da APA e pode, a partir da leitura dele, fazer a sua sugestão, que deverá ser encaminhada ao email [email protected]. Além da via on-line, o processo de criação da APA prevê a realização de uma consulta presencial, onde é possível aglutinar ideias com o intuito de melhorar a proposta de criação da unidade de conservação.
A coleta de sugestões da população é uma etapa prevista pelas Leis 9.985/2000 e 53/2007, que regulamentam os sistemas Nacional e Estadual de Unidades de Conservação.
“Esse é um passo importante que legitima o estudo desenvolvido pelo grupo de trabalho da APA Sauim, instituído pelo prefeito Arthur Virgílio Neto, e torna participativo todo o processo de criação da unidade de conservação”, explica o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Antônio Nelson de Oliveira Júnior.
A previsão é de que a consulta presencial aconteça no dia 12/5, no auditório da Escola Municipal Jornalista Sabá Raposo, bairro Colônia Terra Nova, zona Norte, que faz parte do recorte geográfico da APA Sauim-de-Manaus.
“É importante que as contribuições das pessoas ao projeto de criação da APA sejam feitas de forma a melhorar a propositura do trabalho construído até o momento.
O ideal é que ela aconteça num local que esteja inserido no território a ser protegido”, explica o diretor de Áreas Protegidas da Semmas, Márcio Bentes, justificando a escolha do bairro Terra Nova para a realização da consulta presencial. “Moradores de todas as zonas da cidade poderão participar”, reforça.
Desde outubro do ano passado, os integrantes do Grupo de Trabalho para a criação do Corredor do Sauim-de-Coleira realizam estudos visando a identificação do trajeto da área e a definição da metodologia de criação e implantação do corredor. “Esse é um processo histórico e gostaríamos muito que as pessoas contribuíssem e participassem”, afirma Bentes.
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No início de abril, o prefeito Arthur Virgílio Neto anunciou a criação da APA Sauim-de-Manaus, na presença do secretário-geral do Ministério Público Federal, Alexandre Camanho, do procurador-chefe do MPF no Amazonas, Edmilson Barreiro, e do procurador da República Leonardo Galiano.
A unidade de conservação será destinada à proteção ao primata Sauim-de-coleira, espécie endêmica de Manaus, criticamente ameaçada de extinção. É a primeira vez que a Prefeitura de Manaus institui a criação de uma UC com a motivação específica de conservação de fauna silvestre.
Com a medida, tomada a partir do cumprimento de uma das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (TACA), firmado entre a Prefeitura de Manaus e o MPF-AM, o prefeito Arthur Neto contribui efetivamente para as medidas de gestão contidas no Plano de Ação Nacional de Conservação do Sauim-de-Coleira (PAN Sauim).
Estratégia
O PAN Sauim é uma estratégia nacional para garantir que o primata saia da vulnerabilidade de extinção, com medidas que garantam a proteção dos fragmentos florestais, recuperação de áreas degradadas e ações de educação ambiental, além de infraestrutura que permita conexões entre áreas vegetadas, a exemplo de passagens áreas de fauna.
A APA Sauim terá mil hectares, compreendendo o trecho entre o Corredor Ecológico Urbano do Mindu, o Parque Estadual Sumaúma e a Reserva Ducke, na Zona Norte, tendo como principal recorte de delimitação os igarapés conhecidos como Geladinho e Goiabinha, e suas respectivas margens (Áreas de Preservação Permanente), além de fragmentos florestais e áreas verdes de loteamentos habitacionais, a exemplo do Cidade Nova.
O Sauim-de-Coleira foi escolhido como a espécie-símbolo de Manaus.
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