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Manaus – O secretário Municipal de Finanças, Ulisses Tapajós, entregou na manhã desta sexta-feira, 01, ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM), Érico Desterro, relatório com o resultado da auditoria realizada nas contas da gestão anterior. A medida foi tomada em cumprimento à recomendação do tribunal de encaminhar o documento elaborado pela comissão de transição.
Segundo o relatório, existem restos a pagar no valor de R$ 217 milhões, empenhos anulados que somam R$ 65 milhões e despesas feitas que não foram empenhadas da ordem de R$ 80 milhões. O déficit total é de quase R$ R$ 350 milhões, tendo em vista que a gestão anterior deixou R$ 18 milhões em caixa.
Outro problema apontado pelo relatório é o déficit do Fundo Único de Previdência do Município de Manaus (Manausprev) que chega a R$ 300 milhões. “Nós estamos concluindo a apresentação de uma proposta que será levada por mim e pelo prefeito Arthur Virgílio Neto ao ministro Garibaldi Alves, provavelmente na próxima semana, para pagar essa dívida no prazo de 20 anos”, adiantou Ulisses Tapajós.
O presidente do TCE/AM, Érico Desterro, afirmou que irá encaminhar, imediatamente, o relatório ao conselheiro Júlio Pinheiro, relator das contas do exercício de 2012 da Prefeitura de Manaus. “O documento deverá servir de subsídio até para análise que o tribunal já está fazendo das contas do ano passado”, disse.
Érico Desterro explicou que, caso sejam detectadas irregularidades, o Tribunal de Contas poderá propor à Câmara Municipal de Manaus (CMM), no seu parecer técnico, medidas saneadoras para os problemas.
“Se houver alguma espécie de irregularidade nessas contas, nenhum gestor público escapará ao controle do Poder Judiciário ou do próprio Tribunal de Contas. É claro que poderá haver sanções de diversas ordens”, ressaltou.
Pagamentos
O secretário Ulisses Tapajós explicou que o critério adotado pela administração atual para pagar as dívidas foi dividir as contas em essenciais e não essenciais. “As contas essenciais estão sendo auditadas e, depois de comprovadas, nós estamos chamando todos os fornecedores, mostrando a nossa situação e pedindo prazo para pagar”, disse.
O próximo passo será convocar os credores das dívidas não essenciais para o leilão eletrônico reverso. “Nós vamos mostrar a eles quanto temos em caixa, e quem nos der o melhor desconto vai receber primeiro. Esse processo será feito pela internet, sem que saibamos de quem estamos recebendo as propostas, o que irá assegurar lisura, transparência e objetividade”, explicou.
Apresentação
Na ocasião da entrega do relatório, Ulisses Tapajós também apresentou o novo controlador Geral do Município, Arnaldo Gomes Flores. O novo chefe da CGM, que é amazonense, atuava na Controladoria Geral da União de Brasília e já foi chefe da Controladoria Geral da União em Alagoas e Mato Grosso.
“O doutor Arnaldo Flores irá contribuir com o nosso modelo de gestão, que se baseia na honradez, na eficiência e na modernidade. Nós estamos muito alegres por recebê-lo na nossa equipe, com a certeza de que, perfeitamente afinados com o Tribunal de Contas, vamos poder implantar uma cultura organizacional com o alicerce na ética e no fazer bem feito”, destacou o secretário.
TEXTO – FABÍOLA PASCARELLI
FOTO – MARINHO RAMOS
