Amazonianarede – O Liberal
ENIZE VIDIGAL
Belém – Pelo menos 10 prefeituras paraenses decretaram estado de emergência no primeiro mês deste ano. Em quase todos os casos, a emergência foi formalizada por prefeitos que assumiram os cargos em 1º de janeiro e se depararam com a falta de informações, negadas na tentativa de transição administrativa, e até dívidas deixadas pelos antecessores, capazes de comprometer a prestação do serviço público. Foi assim em Colares, Ipixuna do Pará, Rurópolis, Placas, Maracanã e Bragança, entre outros. Os decretos visam justificar a dispensa de licitação para a compra de materiais essenciais, como medicamentos, materiais de expediente e combustível. A exceção fica por contra de Anajás, no Marajó, que decretou emergência por conta da epidemia de malária.
O LIBERAL levantou os decretos publicados no Diário Oficial do Estado desde 2 de janeiro até a sexta-feira, 1. O último deles contempla Bragança, no nordeste do Estado. O prefeito João Nelson Pereira Magalhães, o Padre Nelson (PT) determinou através do Decreto n° 090-A, de 18 de janeiro, publicado anteontem, estado de emergência em todas as áreas da administração municipal pelo prazo de 180 dias. Ele afirma que não houve transição de governo com o ex-prefeito, Edson Oliveira (PMDB), e recebeu o município sem dinheiro e sem documentos administrativos e contábeis.
De acordo com o decreto, a cidade necessita de imediata coleta de lixo e limpeza de ruas, as unidades de saúde e hospitais municipais estão sem medicamentos e materiais de consumo, limpeza e higienização, não foi localizado material para tarefas administrativas e contábeis, os computadores foram encontrados com defeito, sem falar que as pontes de madeira em áreas urbanas e rurais, os prédios públicos, escolas e postos de saúde necessitam de reforma urgente.
Em Maracanã, no nordeste Paraense, a prefeita Raimunda Araújo, a Dica (PSDB), decretou estado de emergência administrativa e financeira por 90 dias (Decreto nº 03, de 17, publicado a 25 de janeiro). Foram suspensos para análise, os pagamentos de empenhos da gestão anterior, exceto a folha de pessoal, encargos sociais, repasses e conta de luz. Foi autorizada a dispensa de licitação para contratação de serviços e adquirir materiais nas áreas de saúde, educação, saneamento e infraestrutura básica. A prefeita reclama que não recebeu a documentação necessária da gestão anterior e que o ex-prefeito Agnaldo Machado dos Santos, o Tinô (PMDB), deixou débitos não previstos no orçamento, contas não pagas de energia elétrica que somam R$ 1 milhão, 25 cheques sem fundos no total de R$ 296.330,47 e ações judiciais de cobrança e execução. Vários prédios públicos, incluindo a sede da prefeitura, estão com a luz cortada.
Já em Rurópolis, na Transamazônica, o prefeito Pablo Genuíno (PSDB) inicialmente decretou estado de emergência nas secretarias municipais de Saúde, do Desenvolvimento da Educação Básica e do Trabalho e Desenvolvimento Social, por 60 dias (Decreto nº 012/2013, de dois de janeiro, publicado no dia 23). O objetivo foi viabilizar a contratação de serviços essenciais aos serviços básicos de saúde, educação e assistência social com dispensa de licitação. No decreto, o gestor alega que não recebeu informações do ex-prefeito, Aparecido Florentino da Silva (PMDB). Genuíno publicou mais dois decretos, estendendo o estado de emergência para o município e para o atendimento hospitalar público municipal (Decretos nº 012 e 14, de 3 de janeiro).
O prefeito de Placas, no Baixo Amazonas, Leonir Hermes (DEM), decretou o estado de emergência financeira e administrativa pelo período de 60 dias (Decreto nº 09, de 7 de janeiro, publicado no Diário Oficial do último dia 17). Ele justifica que a transição governamental “foi totalmente frustrada” porque o ex-prefeito Maxwell Brandão (PSDB) não apresentou documentos e informações administrativas, financeiras e patrimoniais, especialmente dos processos licitatórios de serviços essenciais, como a merenda escolar, limpeza urbana, transporte escolar, material de expediente, combustíveis, serviços, entre outros. Pablo e Leonir rescindiram os contratos de trabalho temporários, porém, os prestadores de serviços essenciais, como da saúde, educação e assistência social, estão sendo reavaliados, sendo que em Placas também foi suspenso o pagamento de gratificações e horas-extras.
Belém está sob estado de emergência na área da saúde pública até o próximo dia 11, conforme o Decreto nº. 73.420, publicado pelo prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), no Diário Oficial do Município de 11 de janeiro. Não havia medicamentos e materiais de insumo nos prontos-socorros e unidades de saúde. O objetivo é executar ações emergenciais e elaborar o Plano de Reestruturação da Saúde da Cidade, além de fazer funcionar o programa Saúde da Família, que deverá ser expandido.
