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O prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) sancionou hoje a tarde, o novo Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus com quatro vetos.
No final da tarde de ontem, o prefeito analisou junto a Casa Civil o relatório com seis divergências técnicas encontradas pelo Instituto de Planejamento Urbano (Implurb) na estrutura do plano. A assinatura foi realizada em um encontro junto aos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O conjunto de problemas técnicos encontrados no plano foi estudado pela Procuraria Geral do Município (PGM) e pela Casa Civil desde a primeira semana de janeiro, quando o Implurb entregou o relatório apontando as divergências. O diretor do instituto, Roberto Moita Machado, disse que o documento tem destaque para oito pontos “sensíveis”, dos quais quatro apresentam grandes possibilidades de veto, visto a complexidade dos conflitos de normas.
Na ocasião, o procurador-geral em exercício, Rafael Albuquerque, disse que nenhum dispositivo seria notoriamente afetado. Albuquerque afirmou ainda que os problemas são de desencontros de normas, citando casos em que iniciativas eram proibidas em dispositivos, mas permitidas em outros setores do plano. Os vetos, segundo ele, evitariam futuros questionamentos jurídicos ao conjunto de normas que irão direcionar o crescimento da capital pelas próximas décadas.
Na tarde de ontem, Arthur adiantou uma reunião anteriormente marcada para hoje com o chefe da Casa Civil, Lourenço Braga, para tratar do assunto antes de sancionar o projeto. O secretário, no entanto, disse que o número de incongruências não passava de seis e que os “desencontros de normas” seguiram criteriosas análises. Segundo ele, os problemas técnicos são “normais”, visto a complexidade do plano e a quantidade de intervenções que sofreu durante as discussões na CMM.
A reunião finalizou os debates do relatório dentro da prefeitura, fazendo com que Arthur rapidamente marcasse a assinatura do plano para hoje. Com a mudança na data marcada para a sanção, anteriormente programada para o dia 20 deste mês, o Gabinete Civil enviou na tarde de ontem os convites aos parlamentares para a cerimônia que foi realizada às 15h de hoje, auditório da prefeitura. Conforme Arthur já havia dito, o momento foi também uma oportunidade para expressar aos parlamentares sua satisfação com o trabalho da bancada.
