(Reportagem: Alita Falcão / Foto: Tácio Melo)
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, participou nesta terça-feira, 15, da cerimônia de posse dos 60 novos defensores públicos, realizada no auditório do Ministério Público Estadual (MPE), na zona Oeste.
Ao lado do governador do Amazonas, Omar Aziz, do Defensor-Geral do Estado, José Ricardo Trindade, e outras autoridades, o prefeito destacou que a posse dos novos conselheiros significa a oportunidade de distribuir justiça pelos municípios do interior.
“Quando estive no Senado lutei muito pela autonomia financeira e funcional para os defensores públicos. Esses profissionais têm um papel social relevante para parcela da população que não tem como pagar um advogado para reivindicar um direito que é seu. Por isso, a minha presença aqui para dar apoio a essa categoria fundamental para que se faça valer a justiça no Amazonas”, ressaltou Arthur Neto.
Em um momento raro para a carreira jurídica do Amazonas, 60 defensores públicos estaduais foram empossados de uma única vez. Agora o Estado contará com mais de cem defensores distribuídos em quase todos os municípios do interior.
“Esse foi o compromisso que assumimos, tanto que eram para ser chamados 35 defensores e decidi aumentar para 60 o número de convocados para suprir essa necessidade do interior. Claro, que cada município terá uma atuação diferente, mas o principal é que os novos defensores públicos atuem em ações coletivas, principalmente, em relação à defesa do consumidor e às questões socais”, afirmou Omar Aziz.
O governador reforçou, ainda, a proposta de oferecer autonomia financeira à Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio de uma mensagem, com projeto de Lei, que será encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM). A medida, segundo Aziz, possibilitará ainda que o órgão realize novos concursos públicos para continuar aprimorando a presença no interior.
“Os empossados passarão agora por um estágio de adaptação durante 30 dias aqui na capital, depois seguirão para os municípios preparados para essa nova jornada. A nossa própria Lei Orgânica determina que o início de carreira do defensor se dê pela quarta classe e pelo interior, até que sejam promovidos para capital”, finalizou o Defensor-Geral do Estado, José Ricardo Trindade, destacando que a categoria vive um momento histórico.
