Prefeito Arthur Neto vai ao Paraná defender interesses da Zona Franca de Manaus

Prefeito Arthur Neto vai ao Paraná, defender inter3sses da Zona Franca de Manaus
Prefeito Arthur Neto vai ao Paraná, defender inter3sses da Zona Franca de Manaus
Prefeito Arthur Neto vai ao Paraná, defender inter3sses da Zona Franca de Manaus

Amazonas – O prefeito Arthur Virgílio Neto esteve em Curitiba nesta quinta-feira, 2, para defender interesses da Zona Franca de Manaus (ZFM). Ao lado do secretário de Planejamento do Estado do Amazonas, Thomáz Nogueira, ele teve um encontro no Palácio Iguaçu com o governador do Paraná, Beto Richa.

A discussão girou em torno da redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual – cobrado quando uma mercadoria passa de um estado para outro. A medida é considerada essencial para pôr fim à ‘guerra fiscal’ entre os estados.

Na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que aconteceu em abril em Goiânia, não houve acordo sobre o tema, pois Ceará, Paraná, Rio Grande do Norte e Pernambuco votaram contra o convênio, que prevê a redução e unificação das alíquotas do ICMS. As regras do Confaz, órgão que reúne o Ministério da Fazenda e os secretários de Fazenda de 26 estados e do Distrito Federal, exigem que os acordos sejam aprovados por unanimidade.

“Falamos sobre a possibilidade de propostas e projetos tecnicamente expostos pelo secretário de planejamento Thomáz Nogueira, que visam fazer com que as duas economias possam lucrar com esse entendimento”, explicou o prefeito, ao afirmar que foi apenas o início de um diálogo de boa fé e que haverá de se chegar a um resultado positivo.

Thomáz Nogueira disse que há a necessidade de se construir um consenso em relação ao ICMS junta ao Confaz no que diz respeito ao Amazonas e ao Paraná. Chegando a um entendimento, segundo o secretário, cria-se um quadro mais confortável para investidores, além de gerar receitas e empregos.

“Queremos construir uma saída para o que chamamos de ‘guerra fiscal’, estabelecendo mecanismos para que se possa superar essa etapa da história com segurança jurídica para investidores de todo o País”, disse.

O secretário de fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa, também destacou a importância do diálogo entre os estados. “É com o processo de discussão que se encontra soluções para essas graves questões que afetam o País. Um deles é a guerra fiscal, que prejudicou a todos, reduzindo significativamente a arrecadação do ICMS.  Queremos continuar com a discussão para chegarmos a um consenso que acabe com a guerra fiscal”, assinalou.

O fechamento do acordo entre todos os estados facilitaria a aprovação, pelo Senado, da resolução que unifica, de forma gradual, a alíquota do ICMS interestadual em 4% em oito anos.

Administração

Durante o encontro, o governador Beto Richa elogiou a forma com que o prefeito Arthur Neto vem governando Manaus, mesmo com recursos escassos. Ele apontou que é notório em todo o País que a capital do Amazonas é um exemplo em termos de administração pública. “Foi uma grande honra recebê-lo em nosso Estado. Tenho certeza que chegaremos a um entendimento que atenderá aos interesses comuns”, afirmou Richa.

O prefeito também elogiou o Paraná. Segundo Arthur, o Estado equilibra suas contas e consegue gerar empregos em meio à crise que atinge o País.

 Amazxonianarede-Semcom

 

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