Amazonas – O prefeito Arthur Virgílio Neto esteve em Curitiba nesta quinta-feira, 2, para defender interesses da Zona Franca de Manaus (ZFM). Ao lado do secretário de Planejamento do Estado do Amazonas, Thomáz Nogueira, ele teve um encontro no Palácio Iguaçu com o governador do Paraná, Beto Richa.
A discussão girou em torno da redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual – cobrado quando uma mercadoria passa de um estado para outro. A medida é considerada essencial para pôr fim à ‘guerra fiscal’ entre os estados.
Na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que aconteceu em abril em Goiânia, não houve acordo sobre o tema, pois Ceará, Paraná, Rio Grande do Norte e Pernambuco votaram contra o convênio, que prevê a redução e unificação das alíquotas do ICMS. As regras do Confaz, órgão que reúne o Ministério da Fazenda e os secretários de Fazenda de 26 estados e do Distrito Federal, exigem que os acordos sejam aprovados por unanimidade.
“Falamos sobre a possibilidade de propostas e projetos tecnicamente expostos pelo secretário de planejamento Thomáz Nogueira, que visam fazer com que as duas economias possam lucrar com esse entendimento”, explicou o prefeito, ao afirmar que foi apenas o início de um diálogo de boa fé e que haverá de se chegar a um resultado positivo.
Thomáz Nogueira disse que há a necessidade de se construir um consenso em relação ao ICMS junta ao Confaz no que diz respeito ao Amazonas e ao Paraná. Chegando a um entendimento, segundo o secretário, cria-se um quadro mais confortável para investidores, além de gerar receitas e empregos.
“Queremos construir uma saída para o que chamamos de ‘guerra fiscal’, estabelecendo mecanismos para que se possa superar essa etapa da história com segurança jurídica para investidores de todo o País”, disse.
O secretário de fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa, também destacou a importância do diálogo entre os estados. “É com o processo de discussão que se encontra soluções para essas graves questões que afetam o País. Um deles é a guerra fiscal, que prejudicou a todos, reduzindo significativamente a arrecadação do ICMS. Queremos continuar com a discussão para chegarmos a um consenso que acabe com a guerra fiscal”, assinalou.
O fechamento do acordo entre todos os estados facilitaria a aprovação, pelo Senado, da resolução que unifica, de forma gradual, a alíquota do ICMS interestadual em 4% em oito anos.
Administração
Durante o encontro, o governador Beto Richa elogiou a forma com que o prefeito Arthur Neto vem governando Manaus, mesmo com recursos escassos. Ele apontou que é notório em todo o País que a capital do Amazonas é um exemplo em termos de administração pública. “Foi uma grande honra recebê-lo em nosso Estado. Tenho certeza que chegaremos a um entendimento que atenderá aos interesses comuns”, afirmou Richa.
O prefeito também elogiou o Paraná. Segundo Arthur, o Estado equilibra suas contas e consegue gerar empregos em meio à crise que atinge o País.
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