Postura pedagógica do TCE facilita a boa aplicação dos recursos públicos, afirma governador José Melo

Governador Melo, elogia postura pedagógica do TCE
Governador Melo, elogia postura pedagógica do TCE
Governador Melo, elogia postura pedagógica do TCE

Manaus – O governador do Amazonas, José Melo, disse nesta segunda-feira, 2 de março, durante a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que a posição pedagógica do órgão na capacitação de gestores e agentes públicos facilita a boa aplicação de recursos públicos. Este ano, além de treinar servidores públicos, o TCE inicia a oferta de cursos para a população

Realizada no auditório do órgão, a aula magna teve como palestrante o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell Marques, e contou com a presença de membros do poder Judiciário, prefeitos do interior, deputados estaduais, vereadores, secretários do Governo do Estado, além de servidores, conselheiros, auditores e procuradores do TCE.

Criada há cinco anos para treinar gestores e agentes públicos, a escola de contas é apontata como um dos instrumentos fundamentais no aperfeiçoamento da gestão e da aplicação de verbas pelos governos estadual e municipais.

Responsável pela fiscalização das contas públicas, o TCE oferece contribuição fundamental ao assumir caráter pedagógico, afirma o governador José Melo. Para ele, o treinamento evita erros técnicos e colabora para que o dinheiro público seja melhor aplicado.

“Esse aprimoramento permite aplicar de forma correta (recursos) e atentar para os termos da legislação, evitando trabalho de todos os lados e colaborando para a boa aplicação do dinheiro do povo”, ressaltou Melo.

O presidente do TCE, conselheiro Josué Filho, considera estratégica a atuação. “É preciso ensinar para cobrar. O Tribunal reinicia o ano pondo em prática o seu dever, que é de exercer a função pedagógica”, disse. De acordo com o órgão, os cursos geram avanços na qualidade das prestações de contas. Os temas de capacitação são definidos conforme as demandas de problemas identificados pelos conselheiros e as solicitações apresentadas com base nas dificuldades encontradas pelos prestadores de conta.

Em 2015, a meta do TCE é qualificar mais de 15 mil pessoas em cursos nas áreas contábil, financeira, orçamentária e patrimonial. O número representa quase o dobro das certificações realizadas ano passado, que totalizaram 8 mil beneficiados. No interior, o serviço é feito, em alguns casos à distância, através do Centro de Mídias da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Segundo o coordenador da escola de contas, conselheiro Érico Desterro, este ano o desafio é expandir os cursos e inovar com o treinamento da sociedade civil. “O desafio é superar as marcas vitoriosas na certificação de servidores e jurisdicionados da administração estadual e municipais. Atuaremos em três campos. A capacitação dos próprios servidores, dos jurisdicionados do estado e municipais, sobretudo os mais distantes, que sofrem mais dificuldade, e entrar em uma seara nova que é a organização do treinamento da sociedade”, frisou.

A meta do TCE é qualificar 150 pessoas ao longo do ano, formando agentes de fiscalização e controle. Esses agentes populares serão interlocutores do órgão e passarão por treinamentos em várias áreas da administração e finanças públicas. “Eles precisam entender o que significa e como se aplica os recursos para ajudar o Tribunal de Contas”, disse Desterro.

O TCE planeja promover, também, debates públicos, palestras e minicursos sobre temas como a lei anticorrupção e lavagem de dinheiro, governança e acessibilidade.

Amazonianarede-Agecom

 

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