Com campanhas de alerta sobre o perigo representado pelas queimadas em andamento na televisão, rádio e mídia eletrônica, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) passou a multar os proprietários de terrenos onde são encontrados indícios de fogo, a partir do dia 10 deste mês.
A medida visa reduzir o hábito arraigado de alguns moradores, que teimam em queimar lixo no quintal ou então em limpar o mato de terrenos baldios com o uso do fogo. Esta campanha vem sendo realizada há três anos e está baseada nos grandes prejuízos provocados pelo fogo, mesmo assim o órgão vem recebendo uma média de 10 denúncias por dia e quando vão a campo para verificar as denúncias, os fiscais encontram duas ou três ocorrências a mais, segundo informação do chefe de fiscalização da Sema, Sílvio Luiz Santos Lins.
Em julho, foram feitas 67 ocorrências e o mês de agosto ainda não terminou e os registros já somam 191 casos. O tempo seco e quente característico deste período do ano em Rondônia cria condições ideais para a propagação das chamas e a fumaça polui o ar, afetando seriamente a saúde da população, alerta o secretário de Meio Ambiente, Edjales Benício.
A multa para quem queima é pesada em Porto Velho, vai de 50 a 100 mil Unidades de Padrão Fiscal (UPF), que vale atualmente R$ 52,34. O valor da multa depende de vários fatores, como a extensão da queimada e a hora da ocorrência. A Sema atende denúncias pelo telefone 0800 647 1320, no período das 8h às 18h, mas mesmo depois de o fogo ter sido apagado, os responsáveis pelas áreas denunciadas continuam sujeitos às penalidades previstas no Código Ambiental do Município, alerta o chefe de fiscalização.
O secretário Edjales explica que às vezes as pessoas confundem o papel da Sema no controle das queimadas. “A nossa atribuição é de fiscalizar e penalizar os infratores, não de apagar o fogo, que é uma função dos bombeiros”. Ele diz que vai propor ao prefeito a criação de uma brigada municipal para ajudar a combater o fogo em Porto Velho.
índices aumentam em agosto
A temporada das queimadas em Porto Velho começou mais tarde este ano, a partir da segunda quinzena de julho, quando a estiagem ficou mais intensa, depois que cessaram as chuvas esporádicas que se estenderam no período tradicionalmente seco na região. “Desde então, o número de denúncias tem aumentado diariamente e as queimas triplicaram com relação ao primeiro semestre deste ano”, lamenta o chefe de fiscalização.Ele ressalta que este tipo de ocorrência não é detectado pelos satélites de monitoramento, por serem pequenas, mas mesmo assim provocam prejuízos, afetando diretamente a saúde da população.
Grande parte dos registros de queimadas urbanas de Porto Velho ocorre em terrenos baldios e geralmente quem coloca fogo são os próprios vizinhos, para se livrar dos matagais que servem de esconderijo para malfeitores e depósito de lixo, propiciando a proliferação de ratos, baratas e outros animais nocivos. Nestes casos, a prefeitura tem tido dificuldades para localizar os proprietários e responsabilizá-los pelas queimas. Sílvio Lins informa que, de acordo com o Código de Postura do município, os terrenos ociosos deveriam ter placas com a identificação dos donos, mas isso praticamente não acontece. Por outro lado, o Cadastro de Imóveis da prefeitura está defasado e com isso fica muito difícil localizar o nome dos responsáveis pelos terrenos.
Números
Em julho, o Diário publicou uma reportagem onde relacionou o número maior de queimadas em anos eleitorais. Um levantamento rápido mostra que a incidência do fogo em limpezas de área para plantio aumenta em período eleitoral. No ano passado, quando ocorreram as eleições municipais, foram registrados 36.047 focos no Estado. Em 2011, o número de registros foi de 20.409. Além de não haver eleições este ano, o tempo está ajudando, chuvas inesperadas retardaram o início da temporada de fogo.
Porto Velho, no ano passado, voltou a liderar o ranking de maior queimador de Rondônia, com 10.641 focos de calor. Em 2011, a Capital registrou 5.073 focos.
