Por que não nos importamos com a poluição visual

Ronaldo Santos*

Poluir ou degradar ar, água, solo são os mais famosos tipos de poluição. Mas, há também, outro tipo importante e que tem relação com a qualidade de vida: a poluição visual. Contudo, não há preocupação ou pouquíssima atenção é dada a este personagem.

Primeiro algumas definições. Poluir significa tornar algo pior em sua constituição ou funcionamento. No cenário ambiental, significa contaminar o bem natural de forma a não poder mais utilizá-lo ou ter que recupera-lo.
A poluição visual se encaixa na Lei. 6.938/81 em seu Art. 3º, III, alínea d, como a “…degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente…afetem as condições estéticas e ou sanitárias do meio ambiente;”. Há um ótimo documento sobre o tema oriundo da Câmara dos Deputados (leia aqui) 

No aspecto visual, portanto, seria qualquer alteração que modifique o formato de uma paisagem, estético e visual. Ainda, para a as grandes e médias cidades, é tudo que perturbe a visão a ponto de causar outros problemas como estresse, desatenção (acidentes de trânsito) ou mesmo feiura das já tão poucas amigáveis paisagens urbanas.

Por que não é importante?

Na escala de valores, nos importamos com aquilo que primeiro incomoda. Por isso a água, o ar e o silêncios são cuidadosamente mais lembrados, se poluídos. Natural. Não á toa que são legalmente protegidos.

Este último, o silencio, somente nos últimos anos passou a ter relevo e importância. As regras de poluição sonora, aos poucos, começam a serem mais respeitadas – ainda que não necessariamente como deveria. Logo não mais toleraremos os abusos, como já fazemos com o desrespeito ao ar, solo e água. Nao é o que acontece no caso da poluição visual.

Há alguns fatores que pioram a situação (servem de explicação, também). Vivemos a cultura da publicidade. Placas, anúncios e similares já são parte da rotina. Ninguém se importa. Alguém poderia dizer que numa cidade média ou grande, não podemos viver sem as informações e anúncios. Verdade. Mas há exageros.

Ao que se vê, todo este cenário e comportamento reflete nas leis e normas que regem o assunto. Poucas tentativas locais (municipais ou mesmo estaduais) foram inciadas. Diga-se, claro, que há regulamento geral oriundo de lei federal, citada acima.

Boas iniciativas e Liberdade de expressão

Localmente, a primeira tentativa de regulamentar este assunto veio da polêmica de São Paulo, a Lei Municipal n. 12.115/96 é que regulamentava a fixação de anúncios publicitários pela cidade. Foi revogada, em 2006, pela nova Lei Municipal n.º 14.233 que ficou conhecida como “Lei Cidade Limpa”.

Na época houve muito barulho. O pessoal da publicidade alegou que a lei feria a liberdade de iniciativa e de expressão. Um argumento que tem até certa lógica e fundamento em alguns institutos constitucionais. Mas há ponderações.

A liberdade de expressão – especialmente no ramo publicitário – não é absoluta (ou seja, ela não está acima de qualquer outro direito e há casos em que é possível sua relativização). No caso paulistano, ganhou a lei da cidade limpa. A onda não pegou tanto assim, contudo. Poucas cidades seguiram o caminho.

Fios, postes , gatos e gambiarras

Outro exemplo fora da publicidade e que pouca gente observa: o modelo de distribuição de serviços de telecomunicações e energia elétrica seguem um padrão que, visualmente, não é o melhor. Redes, fios, postes tornam o visual das cidades mais complicado. Sem falar que causam sérios problemas de risco de acidentes (os exemplos na internet são preocupantes).

Já há solução que vem das boas iniciativas das Engenharias. É possível fios e cabos subterrâneos. As cidades de Brasília (que boa parte da cidade foi projetada neste sentido), Rio de Janeiro (Veja aqui projeto de lei) e outras no interior de São Paulo seguem o caminho.

Estamos no rumo para tornar o assunto igualmente famoso. Falta chão, mas os primeiros passos já foram dados.

*Ronaldo Santos é engenheiro-agronomo, acadêmico de direito e servidor de carreira do Incra.