Manaus – Mais uma apreensão de pescado ilegal, aconteceu na tradicional Feira da Panair, no bairro de Educandos. Lá, Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb), da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), apreendeu aproximadamente 120 kg de peixes das espécies surubim e pirarucu durante uma fiscalização no terminal pesqueiro da Panair, na madrugada de sábado (23).
Cerca de 80 kg de surubim foram encontrados escondidos no porão de um barco, vindo de Anori. Ao serem questionados pela polícia, o responsável pela embarcação, um homem de 54, quanto o dono do pescado, de 37 anos, afirmaram não possuir a documentação correspondente ao produto, o que configura crime ambiental conforme o Art. 34 da Lei 9.605/98.
Já os 40kg de pirarucu seco foram encontrados em um isopor escondido na balsa de madeira, porém não foi possível identificar a pessoa que comercializava o pescado.
“Dessa maneira, foi dado voz de prisão ao dono da carga e ao responsável pelo barco além disso, os 80kg de surubim e a embarcação foram apreendidos e exibidos juntamente com os 40kg de pirarucu seco. A ocorrência foi conduzida ao 3°DIP [Distrito Integrado de Polícia], onde foi realizado o flagrante delito”, informou a polícia.
O Batalhão Ambiental comunicou ainda que as espécies surubim e pirarucu encontram-se em defeso, conforme a resolução Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cemaam) n° 21/2015 e a IN 34/2004 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), respectivamente.
“Salientamos que a comercialização de espécies que se encontram em defeso só é licita quando oriundas de áreas de manejo ou criadores devidamente autorizados. Orienta-se ainda que o consumidor exija do comerciante o certificado de origem do pescado que está sendo adquirido, fins de inibir a perpetuação da prática ilícita, estimulando assim a adequação da atividade e do comércio”, diz.
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