(Reportagem: Cleidimar Pedroso)
A partir deste mês, as secretarias municipais têm metas para reduzir o consumo de energia elétrica, combustível, água e telefonia (fixa, móvel e transmissão de dados).
A determinação é do Prefeito Arthur Virgílio Neto e, segundo ele, o plano é economizar R$ 6 milhões em 12 meses. A meta faz parte do Programa de Gestão Todos Juntos por Manaus para chegar ao déficit zero e gerar recursos que gerem novos investimentos.
O planejamento estabelece as secretarias um limite de gastos mensal para pagar as contas referentes ao consumo em cada item, explicou o subsecretário do Tesouro da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), Marcelo Magaldi Alves. Caso o consumo seja superior, as próprias secretárias terão que tirar recursos dos seus orçamentos para pagar as contas.
“Para não terem seus programas, ações e eventos comprometidos, as secretarias terão que controlar seus gastos com o consumo. Será automaticamente cortado dos seus orçamentos”, disse Magaldi. Um estudo técnico realizado pela Semef definiu o limite de gastos e considerou o consumo histórico de cada uma das pastas que compõem o executivo municipal.
No geral, como água e telefonia a Prefeitura vai economizar 10%, com combustíveis 15%, reprografia 15% e energia elétrica 10%. “Ao todo, a economia com o energia elétrica será de 30%, sendo 20% da redução de carga tributária do Governo Federal e 10% é referente ao esforço da redução”, explicou Thiago Tupinambá, assessor técnico da Semef.
“Em relação aos combustíveis, a Seminf (Secretaria Municipal de Infraestrutura) terá que economizar 60% porque todo orçamento cortado foi disponibilizado para as obras de verão. O consumo será custeado do valor que já foi disponibilizado a ela”, disse o assessor técnico da Semef, Thiago Tupinambá.
O prefeito disse que é preciso que os servidores criem uma nova mentalidade de combate ao desperdício. “No momento em que se sai de uma repartição pública, a mentalidade que se tem é de que se pode deixar tudo ligado. Na empresa privada quando se sai a lâmpada é desligada e o ar-condicionado também. Eu quero essa mentalidade de empresa privada na Prefeitura”, disse Arthur.
“Percebi que todos, a começar por mim, têm o que economizar na energia elétrica, no ar-condicionado, na gasolina, na conta telefônica. As pessoas podem pensar que R$ 6 milhões é pouco, mas eu prefiro somar esses recursos a cada ano e no final de quatro anos ter dinheiro suficiente para construir uma passagem de nível”, declarou Arthur.
Os secretários e responsáveis pelos órgãos da administração indireta estão recebendo ofícios enviados pela Secretaria Municipal de Administração (Semad) informando os limites de gastos. É da Semad o papel de autorizar os pagamentos das contas das secretarias. A pasta centraliza os contratos da administração direta.
A meta faz parte do plano de economia do executivo municipal para poupar recursos de custeio da máquina pública para serem investidos em obras na cidade. O plano inclui ainda, contingenciamento nos orçamentos das secretarias. A Prefeitura também instituiu uma comissão formada pelas secretarias municipais de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), Governo (Semgov) e Administração (Semad) que avaliam e autorizam, ou não, os gastos acima de R$ 30 mil de todas as secretarias. O plano espera gerar uma economia de R$ 534 milhões.
“Quando entrei na Prefeitura contingenciei 15% do orçamento total de cada secretaria no primeiro semestre. Depois contingenciei 12% para fortalecer a secretaria que faz as obras (Seminf). Nossas secretarias estão osso”, disse Arthur.
Orçamento 2014
Arthur disse ainda que não descarta contingenciar recursos do orçamento do ano que vem. “Vamos ter um orçamento aprovado para o ano que vem e dificilmente não vamos contingenciá-lo. O mais provável é cortar recursos logo no início no ano. Eu quero mesmo é que a gente garanta os programas fundamentais e evite desperdício”, declarou.
