MP e Defensoria elaboram plano humanitário para retirar flutuantes do Tarumã-Açu em etapas até 2027, após Justiça exigir cronograma e comprovação financeira da Prefeitura.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) informou que elabora, junto com a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), uma proposta com formas mais humanitárias para a retirada dos flutuantes da área do Tarumã-Açu, em Manaus. A ideia é que a desocupação ocorra em três etapas, com ações previstas até 2027.
O plano começou a ser construído após a Justiça determinar, no último dia 7 de junho, que a Prefeitura de Manaus apresente, no prazo de 30 dias, um cronograma detalhado para a remoção das estruturas irregulares.
A decisão da Vara do Meio Ambiente exige que o município também comprove a viabilidade financeira da execução. Caso não cumpra a medida, a Prefeitura poderá ser multada em até R$ 500 mil.
De acordo com a promotora de Justiça Lílian Maria Pires Stone, da 50ª Promotoria de Meio Ambiente, o plano será dividido em fases, começando pelo combate à poluição e pelo bloqueio à entrada de novos flutuantes — prática que segue ocorrendo, mesmo após decisão judicial proibindo.
“As etapas seguintes já trabalhariam as remoções de comércios e a propositura de uma lei municipal de organização do Tarumã-Açu, até finalmente a retirada de todas as moradias inadequadas daquela localidade”, explicou a promotora.
A proposta está sendo construída para garantir soluções efetivas sem maiores impactos para as comunidades ribeirinhas.
“O objetivo é resolver a situação sem traumas para a população e respeitando a sentença já proferida em favor do MP”, afirmou Stone. A Defensoria foi representada na reunião pelo defensor público Thiago Rosas.
Além da Prefeitura, a Justiça também intimou o Governo do Amazonas a informar se existem planos de manejo para as bacias hidrográficas dos rios Tarumã-Açu e Puraquequara.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) deve apresentar dados atualizados sobre a qualidade da água e a presença de coliformes no Tarumã.
O Ipaam confirmou que já foi notificado e que irá reunir as informações em parceria com o Programa de Monitoramento de Água, Ar e Solos (ProQAS/AM), coordenado pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Segundo o instituto, o relatório mais recente, de 2023, mostrou redução em alguns parâmetros do Índice de Qualidade da Água (IQA), embora ainda haja pontos críticos de contaminação por coliformes.
Desde o ano passado, o órgão também suspendeu novos licenciamentos para atividades flutuantes no Tarumã-Açu, intensificou a fiscalização e passou a colaborar na elaboração do plano de gestão da bacia hidrográfica, em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e a UEA.
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Por g1 AM — Manaus
