Pedi patente de minha vida junto ao IMPI – Viverei, muito, ainda!

Viverei muito ainda, porque entrei com pedido de patente de minha vida junto ao INPI e ganharei mais uns oito ou dez anos. Esse é o tempo que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI – leva para tomar uma decisão!

Dos poucos técnicos no Instituto, uns dormem no Edifício “Noite” e outros estão anestesiados no Edifício “White Martins”, a maior produtora de gases industriais e medicinais da América do Sul, no RJ. Isso me dá a certeza de que viverei além do que deveria. Vão demorar muito para analisar meu pedido! Os técnicos do INPI, com a burocracia preventiva que adotam, vão querer que eu prove o direito sobre a criação de Deus. Mas isso será fácil provar porque DEUS ME MANTÉM VIVO! Prova maior do que essa os técnicos não exigirão de mim!

Isso é apenas uma ironia, mas o assunto é sério, grave e merece uma solução rápida porque a demora em receber patente de uma propriedade, idéia ou invenção, no Brasil, está permitindo que outros países com decisões menos burocráticos e mais eficientes, para emitir parentes, registram em primeira mão, as descobertas de cientistas brasileiros, causando danos irreparáveis ao país, tanto no aspecto ético, moral e financeiro. A patente é o que dá direito exclusivo sobre o que foi criado, se constituindo em uma espécie de contrato entre o Estado e o requerente, que passa a obter direitos exclusivos para produzir e comercializar sua invenção. Foi o que fiz! Pedi patente de minha vida! Deus criou minha vida, mas eu decidi patenteá-la, mas não sei se o meu pedido será aceito tamanha a burocracia no IMPI e a falta de técnicos para analisar os processos!

O Brasil demora demais a tomar decisão de Registro de Patente e o cupuaçu, um dos principais produtos da Floresta Amazônica, foi patenteado como propriedade americana e japonesa ao mesmo tempo e passou a ser utilizado na produção de cosméticos e doces; a auasca, um cipó de propriedade alucinógena usado em rituais da seita do Santo Daime passou a ser propriedade de outros países a “espinheira santa”, virou medicamento para gastrite no Japão; o óleo de andiroba e copaíba que foram patenteados na Europa. Sem falar que no século IVX, sementes de seringueiras foram levadas para a Inglaterra, o que causou a derrocada da economia produzida com a exportação da borracha.

Trinta países da Amazônia decidiram se reunir para discutir a biopirataria de produtos da floresta, mas antes pesquisadores estrangeiros entraram na mata e retiraram bichos e plantas que poderiam servir para fazer remédios. Laboratórios internacionais acabaram fazendo registro de patente antes de o IMPI tomar uma decisão, aceitando, negando ou pedindo mais documentos burocráticos para patentear as descobertas de pesquisadores brasileiros e, hoje, 97% das patentes solicitadas no Brasil são estrangeiras, embora o produto tenha a origem primária na Floresta Amazônica! Até uma ONG ajuda na exportação de doces feitos com frutos regionais da Amazônia e há tempos faz contado com indústrias na Alemanha, fechando muitos negócios.

Como os pesquisadores brasileiros esperaram demais por uma análise de pedido de patente, como a um trem que não toca os trilhos, apenas levita, não polui e é movido a nitrogênio – uma das geniais idéias desenvolvidas no Brasil que já teve negado seu primeiro pedido de patente, mas o pesquisador entrou com novo pedido de registro e aguarda para poder comercializar seu produto, eu também decidir entrar com pedido de patente de minha vida, para que eu possa ter autonomia total para decidir o que posso ou não tomar, se me devo auto aplicar célula tronco, ou não, enfim!

Enquanto a burocracia do INPI emperra o desenvolvimento científico do Brasil, hospitais ficam sem novos medicamentos, pesquisadores, sem patentes do que descobrem e outros países, menos burocráticos e mais eficientes, se apropriam do que deveria ser exclusiva do Brasil! Isso também é um grave problema social!
Por isso tudo e certo da demora, decidi entrar com pedido de patente a minha vida! Espero que demorem muito a decidir, mais do que uns 20 anos, quem sabe?!

*Carlos Costa é assistente social, escritor, cronista e jornalista. 

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