O jurista e político Paulo Brossard morreu neste domingo (12) em Porto Alegre aos 90 anos de idade. Ex-ministo do STF, ex-senador e um dos principais líderes da oposição à ditadura militar (1964-1985) no antigo MDB, Brossard morreu de causas naturais. Segundo a filha, Rita, o jurista “faleceu pacificamente, em sua residência” depois de um período de internação de quase seis meses. O horário do óbito não foi informado.
Brossard será velado no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, a partir das 14h30m e a cremação do corpo está marcada para às 21h. O governador José Ivo Sartori (PMDB) decretou luto oficial de três dias. Em nota, o governo manifestou “profunda tristeza com a perda” e destacou o papel do jurista na elaboração do anteprojeto da Constituição de 1988.
A presidente Dilma Rousseff lamentou, neste domingo, a morte do jurista e ressaltou seu papel na luta contra a ditadura. José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, e a OAB também lamentaram.
Paulo Brossard de Souza Pinto nasceu em 23 de outubro de 1924, em Bagé (RS), onde realizou os estudos primários e o curso ginasial. Transferiu-se para Porto Alegre em 1941 e ingressou dois anos depois na Faculdade de Direito de Porto Alegre, curso hoje vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Também foi professor de Direito Civil (1952) e de Direito Constitucional (1966) da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da UFRGS (1965).
Foi eleito deputado estadual pelo Partido Libertador em 1954, com 30 anos incompletos, e reeleito para as duas legislaturas seguintes, mantendo-se na Assembleia Legislativa até 1967. Antes do golpe, exerceu o cargo de Secretário do Interior e Justiça a convite do então governador Ildo Meneghetti.
Rompeu com os militares apenas em 1965, quando o AI-2 extinguiu os partidos e instituiu eleições indiretas para os cargos executivos do país, incluindo a presidência da República. Foi eleito senador pelo MDB em 1974 com uma maioria avassaladora sobre o candidato do regime militar, Nestor Jost, promovendo um debate memorável na TV que seria responsável pela criação da Lei Falcão, restringindo a propaganda política nas eleições.
Em 1985, Brossard integrou a Comissão Afonso Arinos, incumbida de elaborar o anteprojeto constitucional a ser oferecido como subsídio à Assembleia Nacional Constituinte. Nesse mesmo ano, a convite do presidente José Sarney (PMDB), foi nomeado para o cargo de Consultor-Geral da República, que exerceu de agosto de 1985 a fevereiro de 1986. A seguir, foi nomeado ministro da Justiça, tendo ficado no cargo até janeiro de 1989.
Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal por Sarney em 1989, na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Djaci Falcão. Também foi juiz substituto e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi aposentado compulsoriamente, por idade (70 anos), em outubro de 1994, depois de mais de cinco anos e meio de atuação.
O presidente estadual do PMDB, Ibsen Pinheiro, lamentou a perda de Brossard:
— A trajetória dele é motivo de orgulho para todos os brasileiros — disse.
O ex-senador Pedro Simon divulgou mensagem pelo Twitter em que destaca a “figura pública de grande valor” e o “cidadão exemplar” que foi Brossard. “Ele deixa um legado de honradez”, postou em sua conta. (O GLOBO)
