A Justiça Federal determinou na segunda-feira (22), que o proprietário de um imóvel localizado no centro histórico de Belém tome medidas urgentes para evitar o desabamento da estrutura do prédio.
A ruína da estrutura pode comprometer o Conjunto Nossa Senhora do Carmo, que compreende a Igreja e Convento de Nossa Senhora do Carmo, Capela da Ordem Terceira e Palácio Velho, tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A decisão, do juiz federal Rafael Lima da Costa, é resultado de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A ação foi ajuizada em abril deste ano pelo procurador da República Bruno Araújo Soares Valente.
O imóvel que deve ser estabilizado fica na rua Major Joaquim Távora, nº 115/119 , na Cidade Velha.
A decisão liminar, urgente,levou em consideração os relatórios e fotografias produzidos a partir de diversas vistorias realizadas pelo Iphan entre os anos de 2009 e 2013. Segundo a decisão, relatórios afirmam que os serviços já realizados para a estabilização do imóvel não são suficientes para evitar a continuidade da degradação da estrutura.
“Vale frisar que a possibilidade de arruinamento da estrutura é um risco não apenas para a eficácia da decisão final, como também para estrutura de imóveis vizinhos e para a vida e integridade física dos moradores destes e das pessoas que trafegam pela via pública”, afirma o juiz na decisão. Foi determinado o início imediato das obras emergenciais e a comprovação das providências pela proprietária no prazo de dez dias, sob pena de multa diária.
(Diário do Pará)
