Parlamentares pedem posicionamento da Anac sobre situação da aviação regional

Manaus – A Aviação Civil do Amazonas foi discutida em sua essência na manhã desta sexta-feira (7) em Audiência Pública realizada no auditório Beth Azize, da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), com a presença de empresas que operam o serviço no Estado, prefeitos municipais, representante da Agência de Aviação Civil (Anac), da Infraero, além de deputados estadual e federal.

Na ocasião foram apontadas as fragilidades dos voos, precariedade dos aeroportos e concorrência desleal.

O representante da Anac, Tarik Pereira de Souza, informou que o Estado do Amazonas possui 43 aeródromos (áreas destinadas a pouso), dos quais 23 serão beneficiados com recursos do Governo Federal. Ele assegurou que os regulamentos estão evoluindo e que devem ser melhorados ainda mais. No entanto, Tarik foi incisivo ao afirmar que é preciso investir na melhoria dos aeródromos, do contrário fica difícil para a Anac liberar novas rotas no Estado.

O prefeito de Lábrea, Evaldo Gomes, aproveitou a Audiência Pública, de autoria do deputado estadual Marcelo Ramos (PSB), para denunciar a situação do seu município que, segundo ele, está “ilhado”, perdeu o voo que a Trip/Azul linhas aéreas fazia semanalmente. Assim que assumiu a prefeitura em fevereiro, Gomes disse ter feito uma série de solicitações à Anac, inclusive a entrada da MAP Linhas Aéreas, mas não foi atendido.

O presidente da MAP, Marcos Pacheco, disse que todos os pedidos feitos a Anac para operar nos municípios amazonenses estão sendo negados, com exceção de Parintins, onde não há restrição. “Já estou pensando em ir para outra região”, disse o dirigente, ressaltando a importância de que sejam instalados postos de atendimentos de aeronaves em vários municípios.

Maior rigor

Na avaliação do deputado Marcelo Ramos a Audiência cumpriu seu objetivo que foi trazer à tona vários questionamentos a exemplo do incentivo fiscal dado a Trip/Azul que não é concedido à MAP e nem por isso a empresa baixa o valor das suas passagens. “A Anac não libera voo para a MAP com o argumento de que os aeroportos não possuem infraestrutura para receber novas aeronaves, e no entanto, a TRIP viaja para esses destinos”, questionou Marcelo.

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), atesta que o monopólio tem prejudicado a aviação regional do Amazonas, e por isso, defende que se percorra todos os caminhos para a entrada de novas empresas no Estado. “A Trip tem redução de imposto do Estado para oferecer aos consumidores uma tarifa menor e não pratica, inclusive, seus preços são comparados aos voos internacionais”, mencionou o parlamentar, lembrando ainda a questão da segurança dos voos, cuja Anac tem que estar mais atenta.

(Fonte: Diretoria de Comunicação)

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