Amazonas – O procurador-geral de Justiça em substituição, Pedro Bezerra Filho, emitiu, ontem, parecer contrário à revogação da prisão preventiva do prefeito afastado de Iranduba, Xinaik Medeiros (Pros) e dos ex-secretários municipais e servidores do município presos durante a operação Cauxi da Polícia Civil em parceria com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM).
O processo foi encaminhado, ontem, para o gabinete da relatora da denúncia no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Tjam), desembargadora Carla Reis, que deverá decidir a respeito do pedido de revogação da prisão dos envolvidos.
Xinaik é acusado de chefiar uma rede de corrupção no município responsável pelo desvio de R$ 56 milhões em licitações, em Iranduba. Ele foi preso e afastado do cargo em novembro de 2015. Em dezembro, os advogados de Xinaik, da irmã do prefeito, Nádia Medeiros, e dos ex-secretários municipais, entre eles o de Finanças, David Queiroz, e Edu Correa Souza ingressaram com um pedido de revogação da prisão na denúncia que tramita no Tjam. No pedido, eles negam as acusações e alegam que tem residência fixa e que já foram afastados dos cargos públicos, não tendo, portanto, como atrapalhar as investigações.
Pela manutenção da prisão
Para o MPE-AM, a manutenção da prisão dos envolvidos é fundamental para o andamento processual tendo em vista que “a denúncia sequer foi aceita pelo Tjam”. “A inicial acusatória está embasada em provas documentais robustas e interceptações telefônicas e em inúmeras declarações que corroboram as afirmações. Assim, existem provas da materialidade delitiva e suficientes indícios de autoria com relação aos denunciados acima mencionados”, disse o procurador em defesa da manutenção da prisão do prefeito afastado.
No parecer, o procurador-geral informou que o MPE-AM “ainda não conseguiu delimitar completamente todos os contornos da atuação dos denunciados, de maneira que as investigações persistem”.
Sentimento de Justiça
Para o MPE-AM, a “prisão cautelar dos denunciados confere o sentimento de confiança na Justiça aos cidadãos do município, repelindo a sensação de impunidade que normalmente se relaciona àqueles que possuem poder econômico e que coloca em risco a ordem pública pelo descrédito no bom funcionamento das instituições públicas”.
De acordo com o Ministério Público, o prefeito afastado de Iranduba, Xinaik Medeiros, o ex-secretário de finanças, David Queiroz, são os principais mentores, articuladores da organização criminosa. “Xinaik Medeiros, David Queiroz e Nádia Medeiros, auxiliados diretamente por Amarildo Medeiros, compõem a cúpula da organização criminosa, responsável pela prática de crimes licitatórios, de falsidades ideológica e documental, de concussão, de peculato e de lavagem de capitais”, afirma o MPE-AM.
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