Belém – “Tem criança que nunca pode ser criança”. Quando se tem em mente que o percentual de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos que trabalham no Pará chega a 13,63%, não é difícil compreender a frase destacada pela campanha deste ano do Fórum Paraense pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente.
Com o tema do “Trabalho Infantil nos Domicílios”, o conjunto de esforços chama a atenção para a predominância de 19.309 crianças e adolescentes trabalhando nesse setor no Estado.
Anunciados na manhã de ontem – no lançamento da campanha no Pará- e catalogados a partir dos Censos de 2000 e 2010, os dados preocupam. Somente no Pará, são 180.088 jovens de 10 a 17 anos trabalhando, quantitativo superior aos apresentados por Estados como o Amazonas, que possui 82.572, e de Rondônia, que possui 45.953.
Quando se avalia em termos percentuais, porém, segundo o supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Roberto Sena, o impacto é menor. “O dado global é grande, o Pará aparece com um quantitativo maior, porém, em comparação com a sua população, ele não é o principal”, destaca. “O Pará teve o menor crescimento entre os censos”.
CENSOS
Quando se avalia o crescimento apresentado entre os anos de 2000 e 2010, anos dos censos analisados, o crescimento do Pará no trabalho infantil foi de 0,27%, enquanto em toda a região Norte o aumento foi de 3,48%.
“Já no caso dos municípios, também houve um forte impacto na Região Metropolitana de Belém, porém todos os municípios do Pará têm problemas com o trabalho infantil”, complementou Sena. “É preciso uma ação de todos para que esse problema seja solucionado”.
Já no que se refere ao trabalho infantil doméstico, tema da campanha deste ano, os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2011 apontam uma predominância dentre os municípios das zonas urbanas do Estado.
No Pará, 9,17% dos jovens de 10 a 17 anos ocupadas trabalham como domésticos, sendo que 76,80% deles estão na zona urbana e apenas 23,20% na área rural.
Exploração de mão de obra mais barata
Pelo fato de o trabalho infantil doméstico se tratar de uma forma de ocupação que se configura dentro da propriedade das pessoas, segundo o secretário de Estado de assistência social, Heitor Pinheiro, o desafio é ainda maior. “A temática busca a necessidade de superar esse aspecto que, muitas vezes, é invisível porque está dentro da propriedade das pessoas”.
Segundo a representante do Ministério Público do Trabalho (MPT), Carla Melo, justamente por essa realidade, o MPT tem dificuldade de configurar um flagrante em casos de trabalho infantil doméstico. “A convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho aponta o trabalho infantil doméstico como uma das piores formas de trabalho infantil”, salientou. “É preciso ter em mente que a Constituição Federal proíbe o trabalho de menores de 16 anos”.
DOMÉSTICO
Já para a chefe da inspeção do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Pará, Deise Mácola, o problema do trabalho infantil doméstico também perpassa pela questão da utilização de uma mão de obra mais barata.
“Encontramos o trabalho infantil doméstico nas populações mais pobres e a pobreza é uma questão mesmo. A maioria das crianças e adolescentes encontradas pela fiscalização afirmam que estão pela necessidade de contribuição familiar e estão ali com salários baixíssimos”, disse. “Normalmente os adultos não se submetem a salários tão baixos. Aquela criança que está sendo ‘ajudada’, na verdade, está perdendo oportunidades de se qualificar e entrar no mercado do trabalho quando adulta”.
A campanha objetiva discutir políticas públicas para a erradicação do trabalho infantil. Hoje, os membros do fórum estarão na Escola Bosque, em Outeiro, conversando sobre esta temática com os alunos.
Ranking
REGIÃO NORTE
Percentual de crianças e adolescentes de 10 e 17 anos que trabalham.
1º Rondônia – 18,20%
2º Roraima – 13,87%
3º Pará – 13,63%
4º Tocantins – 13,19%
5º Amazonas – 13,15%
6º Acre – 12,17%
7º Amapá – 9,89%
Fonte: Censo/IGBE de 2000 e de 2010.
