Pará: Atingidos da indústria mineral cobram providências

O secretário Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, Sidney Rosa e o Promotor de Justiça de Barcarena, Daniel Azevedo, são esperados hoje, na última audiência pública para tratar sobre o remanejamento das mais de 1.600 famílias que residem na área industrial do município, sujeitas a vários tipos de problemas de saúde em decorrência da excessiva poluição provocada pelas empresas.

O Grupo de Trabalho formado para representar a população nesse processo deve dar um ultimato ao Governo do Estado, com prazo e tudo, para a apresentação de uma proposta concreta para solucionar os problemas. Até o fechamento dessa edição, não se sabia o local exato da reunião, apenas que ela aconteceria no Bairro Industrial, em Barcarena.

Na edição de ontem do DIÁRIO, foi exposta a situação dramática vivida pelas 12 comunidades instaladas em um raio de influência de três quilômetros das principais fábricas existentes na cidade, dentre elas, a Alunorte, a Albras, a Alubar, a Imerys, a Usipar, a Bunge, a Votorantim, a Tecop e a Buritirama.

De acordo com denúncias feitas pelas lideranças locais, o pouco caso por parte das autoridades imperou durante muitos anos, motivando a criação do GT, pelo qual responde Petronilo Alves, que atua como um porta-voz de quem padece com os graves impactos ambientais que mudaram para pior a qualidade de vida da população do município situado ao nordeste do Estado.

Além de doenças respiratórias – em análise feita pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), foi atestado que o nível de poluição no ar está 40 vezes acima do limite –, há queixas, por parte da comunidade de pescadores, da escassez de peixes nos rios, já contaminados, e por parte da comunidade agrícola, a afirmação é de que o solo tornou-se absolutamente impróprio para o cultivo.

Segundo Petronilo, um dos grandes avanços do GT foi justamente a realização de audiências públicas, que reúnem não apenas Governo e Ministério Público Estadual (MPE), como também Ministério Público Federal (MPF) – que confirmou presença na audiência desta segunda-feira -, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e outras frentes que podem contribuir. A de hoje é a terceira, sendo que as duas anteriores foram realizadas nos meses de maio e junho últimos.

Vila dos Cabanos deve abrigar remanejados

O MPE informou que já há um terreno obtido pela Sedip na Vila dos Cabanos para abrigar os remanejados em casas a serem construídas dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. O Promotor Daniel Azevedo informou que indenizações não devem ser abarcadas no acordo coletivo, restrito apenas à situação de retirada das famílias de áreas que são públicas, mas que permaneceram ocupadas por décadas por omissão do Poder Público.

Um levantamento feito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), feito há cerca de um ano a pedido do MPE, confirmou que nem todos os pleiteantes serão incluídos no trato, pois há moradores fixados há muito pouco tempo, o que configura oportunismo para o Ministério Público.

(Diário do Pará) 

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