O Ministério Público do Estado do Pará (MP) e o Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM) vão apurar as mortes de 25 bebês, ocorridas nos 12 primeiros dias de junho na UTI neonatal da Fundação Santa Casa de Misericórdia.
Ontem a promotora de Infância e Juventude de Belém, Maria do Socorro Lobato, enviou ofício 32/2013 à presidência da Fundação Santa Casa de Misericórdia, requerendo todas as informações sobre os casos de mortes dos recém-nascidos na maternidade do hospital estadual, que atende mulheres grávidas.
A promotora também requisitou à Santa Casa todos os prontuários dos recém-nascidos e, logo em seguida, falecidos, os laudos que indicam as causas mortis dos bebês e todas as informações relativas aos 25 casos denunciados por seus familiares.
DADOS
Segundo informações do Ministério Público, a promotora não estipulou prazo para receber os dados, mas pediu que fossem repassados o mais breve possível. A partir da análise dos dados encaminhados pela Santa Casa, a promotora decidirá que procedimento o MP deverá tomar sobre o caso das mortes dos 25 bebês. Se houver comprovação de que houve negligência ou que há, de fato, um surto de infecção no hospital, o MP poderá instaurar até ação civil pública contra o Estado.
Além do MP, o Conselho Regional de Medicina (CRM) também requisitou informações sobre as mortes dos recém-nascidos à direção da Santa Casa, juntamente com prontuários e laudos de cada uma das vítimas. Anteriormente, a OAB-PA, através da Comissão de Direitos Humanos da entidade já anunciou que vai acompanhar toda a investigação sobre as mortes dos recém-nascidos, especialmente, se há um processo de infecção hospitalar na maternidade local.
Ao confirmar as mortes dos bebês na semana passada, a direção do hospital e a Secretaria Estadual de Saúde (Sespa) negaram a existência de um surto de infecção hospitalar na maternidade da Santa Casa e alegaram que as mortes se deram por vários motivos, entre eles, falta de assistência às gestantes nos municípios, que os bebês nasceram prematuros, portanto, de baixo peso e até com má-formação, por isso, não resistiram. Porém, há de se ressaltar que 10 dos recém-nascidos eram de Belém.
No entanto, até agora não houve esclarecimento das verdadeiras circunstâncias das mortes dos 25 recém-nascidos em um período tão curto de tempo.
(Diário do Pará)
