Amazonas – O Governo do Amazonas, os poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público do Estado, a Prefeitura de Manaus e o Comando Militar da Amazônia (CMA) estão integrando suas ouvidorias públicas. Lançada pelo governador José Melo nesta segunda-feira, 16 de novembro, a Rede Amazonense de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir-AM) cria um sistema informatizado em conjunto com o objetivo de facilitar o atendimento e as respostas à população do Estado.
Em solenidade realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o governador José Melo e representantes dos órgãos assinaram o protocolo de formalização da Rede Ouvir-AM. Segundo José Melo, um governo democrático e transparente precisa ter mecanismos que facilitem a participação dos cidadãos, o que está no cerne do programa.
“Esse programa vai trazer mais transparência e facilidade, e uma coisa importante: o povo tem muitas sugestões a dar e não tinha caminhos para fazer. Esperamos não só reduzir o tempo de resposta, mas dar a resposta. Agora as pessoas terão o sistema onde faz a reclamação de forma mais rápida, permitindo que o povo participe de forma mais ativa no Estado”, frisou o governador.
Com a Rede Ouvir-AM, a expectativa é reduzir pela metade o tempo de resposta das reclamações, críticas e sugestões feitas pela população às ouvidorias. Hoje, em média, quem busca os canais demora pelo menos 30 dias para receber um retorno. O governador reafirmou compromissos com a modernização e desburocratização da administração estadual e disse que as agências reguladoras são as próximas a lançarem pacote de mudanças para facilitar a vida dos cidadãos.
“Isso está na linha de um grande projeto de modernização do Governo, que agora chega às Ouvidorias permitindo que, de forma online, as pessoas possam apresentar suas sugestões e reclamações de maneira a colaborar com o serviço público. Nosso próximo desafio é trabalhar com órgãos reguladores, como a Arsam, o Ipem e o Ipaam para criar mecanismos que facilitem o trabalho realizado para o povo”, destacou José Melo.
Rede Ouvir-AM
O objetivo da Rede Ouvir-AM é oferecer à população um sistema informatizado e integrado de ouvidorias que facilite o registro de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e críticas em relação aos serviços prestados pelos diversos órgãos dos poderes públicos. A meta é acelerar o tempo de resposta de demandas da população com consequente melhoria dos serviços prestados.
A Rede Ouvir-AM é uma iniciativa da Ouvidoria Geral do Estado em conjunto com seguintes órgãos parceiros: Aleam, Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Prefeitura de Manaus, Ministério Público do Estado (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região, Comando Militar da Amazônia e Ordem dos Advogados do Brasil. Ao todo, cerca de 30 ouvidorias farão parte do projeto, incluindo as ouvidorias da esfera estadual como as das Secretarias de Saúde (Susam), Segurança (SPP-AM) e Educação (Seduc).
O projeto, inspirado em modelo implantado no Estado de Minas Gerais, vai inaugurar no Amazonas um novo serviço de atendimento ao público por meio de uma rede integrada de ouvidorias. O sistema de manifestos estará disponível no endereço eletrônico www.ouvidoria.am.gov.br e terá links nos sites dos órgãos parceiros. Por meio desses links, o usuário poderá encaminhar sua manifestação direto ao órgão competente.
A expectativa da ouvidora geral do Estado, Zanele Rocha, é consolidar um sistema de cooperação mútua entre as ouvidorias. “Iniciamos a integração de ouvidorias públicas, reunindo as principais no sistema Rede Ouvir. É o início de um grande trabalho que pretende unir todas as ouvidorias de todo Amazonas, dando maior celeridade e eficiência nos processos demandados pela população”, enfatiza Zanele Teixeira.
De acordo com o ouvidor da Aleam, deputado estadual Ricardo Nicolau, cada órgão envolvido na Rede Ouvir-AM manterá sua autonomia para administrar as demandas. “As ouvidorias ficarão muito mais fortes. Esta será a grande vantagem da rede: unir forças para chegar o mais próximo possível da população e gerar resultados concretos”, avalia.
Dentre as metas do projeto está fomentar a implantação de ouvidorias públicas no interior do Estado. Um levantamento feito pela Ouvidoria Geral do Estado apontou que, atualmente, as administrações municipais de Coari e Parintins são as únicas que possuem ouvidorias em suas estruturas.
Como funciona
A manifestação de qualquer cidadão poderá ser registrada no site www.ouvidoria.am.gov.br no ícone “Manifestos”. Ao clicar no ícone, o cidadão poderá registrar denúncias, reclamações, sugestões, anexar fotos, áudios, vídeos e documentos e ainda acompanhar todo andamento do processo.
Através do sistema informatizado inteligente, ao cadastrar sua manifestação, automaticamente o sistema encaminhará o registro ao órgão competente, o qual poderá agir de maneira mais rápida e cumprindo prazos para resposta ao cidadão.
