Amazônia – A Polícia Federal iniciou na manhã desta segunda-feira (24) a operação “Madeira Limpa” para combater uma quadrilha de comércio ilegal de madeira em vários municípios do Pará, em Manaus (AM) e Florianópolis (SC). De acordo com a PF, o esquema criminoso envolvia empresários do ramo madeireiro que contavam com a colaboração ilegal de servidores públicos municipais, estaduais e federais
De acordo com a Polícia Federal em Santarém, no oeste do Pará, são 22 mandados de prisão, um mandado de prisão temporária, 41 de busca e apreensão e 10 de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar depoimento e depois é liberada). No total, são 33 suspeitos de integrar a quadrilha, incluindo servidores públicos federais e do estado do Pará.
Mandados conta servidores
Há mandados de prisão contra servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), incluindo o superintendente Luiz Bacelar Guerreiro Júnior.
Em nota enviada ao G1, o Incra reafirmou o apoio ao trabalho da força policial, aos órgãos de controle e da justiça, e informou que, mesmo antes das conclusões iniciais do inquérito policial, decidiu preventivamente pelo afastamento imediato dos servidores indiciados, bem como a abertura de procedimentos administrativos internos para averiguar responsabilidade dos envolvidos nas acusações.
Segundo a Polícia Federal, o esquema envolvia documentação irregular de áreas para elaboração de planos de manejo que serviam somente para a liberação de créditos florestais. Quando esses créditos eram liberados, eram usados por “empresas fantasmas” para acobertar madeira extraída de forma irregular
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o grupo obrigava trabalhadores rurais a aceitarem a exploração ilegal de madeira dos assentamentos do oeste paraense em troca de continuarem tendo acesso a créditos e a programas sociais. O prejuízo mínimo estimado ao patrimônio público é de R$ 31,5 milhões.
Os mandados são cumpridos em Santarém, Alenquer, Óbidos, Oriximiná, Monte Alegre, Itaituba e Uruará, no oeste do estado, além de Belém e Ananindeua, na região metropolitana, e em Castanhal, no nordeste paraense.
Investigações
Os mandados de prisão, busca e apreensão foram determinados pela Justiça Federal de Santarém, após pedido do MPF. As investigações da Polícia Federal duraram oito meses, tendo iniciado em 2014 e constatado que os servidores públicos formaram um grupo que atuava em três núcleos: o primeiro concentrava os negociantes de créditos florestais fictícios e empresas que recebiam madeira ilegal; o segundo desmatava ilegalmente as áreas com permissão de servidores do Incra; o terceiro vendia informações privilegiadas sobre fiscalizações de órgãos ambientais e liberação de empresas irregulares.
O grupo é acusado de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, uso de documento falso, crimes contra a flora e crimes contra a administração ambiental.
“O grupo investigado transformou a superintendência do Incra que abrange o oeste paraense em um grande balcão de negócios, fazendo uso da instituição pública, e no exercício funcional, para viabilizar a extração ilegal de madeira em áreas de assentados. Muitas vezes, a prática criminosa é realizada sob submissão dos colonos à precária situação em que são colocados. Precisam barganhar direitos que lhes são devidos em troca da madeira clandestina”, registra petição do MPF à Justiça Federal.
Amazonianarede-EBC
