Empresas usavam ‘prata disfarçada’ para conseguir colocar ouro de garimpo ilegal no mercado formal. PF e Receita deflagraram operação para apurar crimes nesta terça.
Brasil – Ao todo, 121 kg de ouro de origem ilegal teriam sido colocados no mercado nos últimos quatro anos. A movimentação ilícita é investigada pela Operação Elemento 79, deflagrada nestga terça-feira em cinco estados brasileiros.
A ação da Polícia Federal (PF) Receita Federal resultou na prisão de cinco pessoas em Manaus e Belo Horizonte. O esquema, que supostamente envolve uma empresa de contabilidade e outra que comercializa minérios, gerou um dano estimado de R$ 30 milhões. O ouro pode ter sido retirado de garimpos ilegais na Amazônia.
Durante a operação, foram cumpridos 48 mandados de busca e apreensão, em cinco estados: Amazonas, Minas Gerais, São Paulo, Rondônia, Roraima. No Amazonas, um mandado de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão foram realizados. Uma pessoa foi presa em Manaus e quatro em Belo Horizonte.
De acordo com a PF, os integrantes do esquema se beneficiaram de incetivos fiscais da Zona Franca de Manaus. Eles teriam usado “prata disfarçada” para vender ouro de origem ilícita no mercado formal. A fraude pode ter iniciado em 2014.
“Quando você é uma indústria, você só pode produzir coisas feitas de ouro, barras e joias, e precisa de uma entrada de ouro. Essa entrada de ouro não pode ser maior que saída. Só que o ouro estava entrando ilicitamente, provavelmente, proveniente de garimpo ilegal da Amazônia Legal.
A ideia como a empresa fazia para legalizar esse ouro: fingir que esse ouro estava entrando licitamente para dar saída em forma de mercadoria. Ela fazia isso trazendo para empresa prata disfarçada de ouro, acompanhada de notas fiscais que legitimavam o ouro e para vendê-lo depois no mercado como se tivesse origem legal”, explicou a procuradora do Ministério Público Federal (MPF) Ana Carolina Haliuc.
Investigação
Os trabalhos de investigação realizados em conjunto pela Polícia Federal e Receita Federal iniciaram em junho de 2016, após a apreensão de ouro fantasiado (prata banhada a ouro). A Receita Federal interceptou o enviou de mercadoria irregular em fiscalização de rotina. A perícia criminal conseguiu identificar a falsificação do ouro.
A partir da apreensão, foram feitas as análises da movimentação fiscal das mercadorias entre as empresas da organização criminosa, contábil das operações mercantis das empresas investigadas, das demonstrações contábeis obrigatórias e o cruzamento e análise de dados dos sistemas informatizados da Receita Federal.
Além da venda irregular de ouro, a polícia aponta que os integrantes do esquema são investigados por crime contra o meio ambiente, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, contrabando, descaminho e organização criminosa. O dano estimado até o momento é de aproximadamente R$ 30 milhões.
Segundo o delegado da PF Daniel Carvalho Brasil, a próxima fase do trabalho da polícia será aprofundar a investigação com a análise do material apreendido. Um levantamento dos compradores do ouro ilegal será feito pelos investigadores. Os garimpos fornecedores do ouro ilegal também serão identificados.
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