Manaus – O governador Omar Aziz entregou na manhã desta quarta-feira, 24 de julho, no Centro Cultural Povos da Amazônia (Praça Francisco Pereira da Silva, antiga Bola da Suframa, Crespo, zona sul), os caminhões coletores de resíduos sólidos para oito municípios do interior: Anorí, Barcelos, Codajás, Eirunepé, Fonte Boa, Ipixuna, Novo Airão e Urucará.
Cada município foi contemplado com um caminhão equipado com caixa coletora e compactadora de resíduos sólidos de 12m3 para a realização da coleta de lixo.
Durante a assinatura do termo de repasse e entrega dos veículos, Omar Aziz garantiu que, até o final do ano, outros municípios deverão ser contemplados com a entrega de caminhões coletores. “Além desses, vamos comprar mais carros coletores, com recursos do Estado. Existe compromisso com os outros municípios que também estão precisando”, disse o governador, ao ressaltar a importância de parcerias entre os governos estadual, federal e as prefeituras para se fazer cumprir a Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que estabeleceu prazo até 2014 para os municípios porem fim aos seus lixões.
Os veículos foram adquiridos a partir de um convênio celebrado entre o Ministério da Defesa e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), dentro do Programa Calha Norte, no valor de cerca de R$ 2,07 milhões, com contrapartida de 10% do Governo Estadual. A entrega dos veículos faz parte das ações de governo direcionadas à execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos, sendo um passo essencial para a estruturação do gerenciamento de resíduos sólidos nos municípios contemplados.
Segundo a SDS, cada caminhão custou R$ 259.695,00 e a aquisição foi feita por meio de Pregão Eletrônico. Os recursos são oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Átila Lins (PSD). Outros 15 caminhões coletores estão em processo de aquisição, via emenda parlamentar e recursos diretos do Estado para serem entregues ainda este ano.
Pioneirismo – De acordo com a secretária estadual de Meio Ambiente, Kamila Amaral, o Amazonas foi o único estado da Federação a cumprir o prazo de dois anos (até agosto de 2012) para que os municípios apresentassem seus Planos Integrados de Gestão de Resíduos Sólidos. A elaboração do plano é a condição para que os municípios tenham acesso a recursos diretos da União, ou por financiamentos, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos.
Boa parte dos municípios que conseguiram aprovar o plano nas respectivas Câmaras Municipais, transformando-o em Lei, já atende aos requisitos para solicitar recursos. Outros municípios estão em processo de aprovação. Além de atuar no auxílio aos municípios, o Governo do Amazonas também trabalha na execução do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, que está em processo de licitação e no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva da Região Metropolitana.
O Presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) e prefeito de Boca do Acre, Iran Lima, lembrou que o Amazonas deu exemplo ao Brasil em relação ao cumprimento do prazo para a apresentação dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos e destacou a parceria feita entre o Governo do Estado e a AAM para auxiliar as prefeituras neste sentido. “A parceria já está rendendo frutos, como a aquisição dos caminhões coletores. O Amazonas foi exemplo na realização dos planos, ao cumprir em tempo hábil a determinação da lei”. Agora, segundo Lima, a meta é cumprir os prazos em relação aos aterros sanitários e destinação do lixo.
Conferências – O Governo do Estado, por meio da SDS realiza de 27 a 30 de agosto a 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, cujo objetivo é escolher 30 delegados e debater propostas para o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, a ser discutido na Conferência Nacional, em outubro, em Brasília. Para a escolha de 126 delegados que irão à Conferência Estadual, o Governo do Estado, por meio da SDS, realizou 24 etapas em vários municípios. A Conferência Estadual deverá reunir 400 representantes entre delegados eleitos e natos, observadores e convidados.
(Foto: Alex Pazuello – Agecom)
