Manaus – O governador do Amazonas, Omar Aziz, anunciou na manhã desta terça-feira, 09 de julho, que até o final de agosto e o início de setembro o Programa Água para Manaus (Proama) deve iniciar a operação.
Acompanhado do prefeito Arthur Virgílio Neto e do vice-governador José Melo, o governador visitou a estação de tratamento do Proama no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona leste, e juntos anunciaram outras decisões tomadas em relação ao abastecimento de água em Manaus.
Enquanto o processo que vai definir, por meio de licitação, a empresa que irá gerenciar o Proama não for concluído, caberá à Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) administrar o novo sistema que irá fornecer água tratada à Manaus Ambiental, concessionária responsável pelo abastecimento de água de Manaus.
Segundo o governador, o Proama já tem água tratada sendo distribuída para os cinco reservatórios macros que vão interligar-se ao sistema de distribuição da concessionária. Os reservatórios estão localizados nos bairros Tancredo Neves, Nova Floresta e Jorge Teixeira, na zona leste; Núcleo 23 da Cidade Nova e Mutirão, na zona norte. A Manaus Ambiental está trabalhando hoje no sistema de interligação desses reservatórios com as residências que serão abastecidas nas zonas leste e norte de Manaus.
Os investimentos no sistema de distribuição feitos pela empresa são de R$ 30 milhões. Estima-se que serão feitas mais de 60 mil novas ligações, além das residências hoje abastecidas por sistemas isolados (poços artesianos), que também se integrarão ao Proama. São famílias que têm água por curtos períodos e que agora passarão a ter o dia inteiro. Segundo os cálculos do governo, o Proama irá levar água inicialmente para 500 mil pessoas, mas possui capacidade para ser ampliado.
“Há um compromisso de até o final de agosto e início de setembro, partes das zonas leste e norte estarem abastecida 24 horas com água do Proama. Esperamos que até o final de dezembro a gente possa solucionar definitivamente a falta de água em Manaus. Eu sempre falei que o Proama sozinho não resolveria a questão da falta de água. Faltava a empresa fazer as ligações, o que está sendo feito hoje”, afirmou o governador.
De acordo com ele, Governo do Estado e Prefeitura atuaram juntos na definição de um arranjo jurídico para a operação do sistema. “A minha preocupação era a de que um patrimônio desse não podia deixar de ser remunerado, porque tem um custo mensal para pagamento da dívida e amortização dos juros do empréstimo feito para a obra”, destacou o governador.
O modelo de gestão criado para o Proama é na forma de Consórcio Público. A empresa que vencer a licitação para operar o programa irá fornecer a água para a Manaus Ambiental e cobrar por esse fornecimento. Sessenta por cento irão para o Governo Estadual; 30% ficam com a empresa que vai operar o complexo e 10% vão para a Prefeitura de Manaus, para que faça investimentos na área de saneamento na cidade.
Segundo o prefeito Arthur Virgílio Neto, o acordo feito entre o Governo do Estado, a Prefeitura e a Manaus Ambiental prevê outras obrigações de ambas as partes. A concessionária compromete-se a implantar a tarifa social para famílias de baixa renda que consumam até 15 metros cúbicos de água, ao invés de 10 mil metros cúbicos, como estava estabelecido anteriormente.
Em contrapartida, tanto o Governo quanto a Prefeitura deverão criar normas legais para garantir à concessionária maior controle sobre o uso da água, incluindo a criação de um a delegacia de combate ao furto de água e energia elétrica, compromisso assumido pelo Governo do Estado. “A empresa vai ganhar credibilidade na medida em que ela cumpra o contrato conosco. Ela cumprindo, haverá uma série de prerrogativas, incluindo leis municipais e estaduais para permitir a cobrança de condomínios e fabricas do Distrito que possuem poços artesianos”, observou o prefeito.
(Agecom)
