Manaus – O governador Omar Aziz assinou nesta segunda-feira, 29 de abril, no auditório da Sede do Governo, o Termo de Contrato para a construção de um hospital na zona norte de Manaus. A nova unidade hospitalar, cujas obras estão previstas para iniciar em maio, é a primeira experiência de Parceria Público-Privada (PPP) do Governo do Estado.
De acordo com a previsão da Secretaria Estadual de Saúde (Susam), o pronto-socorro e ambulatório deverão entrar em funcionamento em março do ano que vem, enquanto a unidade hospitalar tem prazo de 21 meses para começar a operar. Durante o evento, Omar Aziz anunciou também que nos próximos dias lançará licitação para a construção do Hospital da Fundação Hemoam e que pretende inaugurar até o final do ano o Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos. Ele também anunciou que a oferta de leitos será ampliada com o hospital planejado para a Cidade Universitária da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
O contrato do hospital da zona norte, na modalidade Concorrência Administrativa, previsto na Lei Federal nº 11.079, de 2004 – marco regulatório nacional das PPPs –, foi assinado com a Sociedade de Propósito Específico (SPE), formada pelo consórcio Zona Norte Engenharia, Manutenção e Gestão de Serviço S.A., vencedor da licitação realizada pelo Governo do Estado. O consórcio é composto pelas empresas SH Engenharia, responsável pela obra física, a Magi Clean Serviços, especializada em gestão de serviços e a Abengoa Holding Brasil, fornecedora de equipamentos.
Com duração de 20 anos, o contrato tem como objetivo a construção e equipagem do hospital, além da gestão dos serviços de esterilização hospitalar, lavanderia, limpeza hospitalar, manutenção de equipamentos, manutenção dos sistemas de informática, manutenção predial, nutrição, portaria e recepção, telefonia e vigilância. Pelos serviços, o Governo do Estado pagará até R$ 117 milhões anuais, sendo que 20% desse valor estão condicionados ao cumprimento de metas estabelecidas no contrato.
Ao consórcio caberá o investimento de R$ 391 milhões, sendo R$ 289 milhões para obra física, aquisição de equipamentos e manutenção e R$ 102 milhões para fazer a atualização tecnológica e de equipamentos hospitalares, de informática e mobiliário, dos quais R$ 34 milhões no sétimo ano de funcionamento e R$ 68 milhões no décimo terceiro ano. “Isso permitirá que o hospital esteja continuadamente funcionando como hospital de ponta e alta tecnologia”, destaca o governador, ao ressaltar o caráter pioneiro e inovador do projeto.
Gestão do novo hospital – O Governo do Estado está desenvolvendo um modelo de gestão de saúde para a unidade, a chamada “Bata Branca”, referente aos serviços médicos-hospitalares e, mais adiante, será aberto edital de chamada com esta finalidade. A intenção é atrair administradores com know-how no Brasil em gestão hospitalar do porte de hospitais como o Albert Einstein, Sírio Libanês e Santa Catarina, de São Paulo. “Estamos trazendo para o setor público a habilidade e a eficiência da iniciativa privada em gerir recursos. Isso é bom para o governo e para a população”, justifica Omar Aziz.
Voltado para procedimentos de alta complexidade, o Hospital da Zona Norte ampliará em 300 o número de leitos hospitalares existentes no Estado. De acordo com o secretário Estadual de Saúde, Wilson Alecrim, isso representa um aumento de 10% em relação ao que é ofertado hoje. O hospital terá área construída de 25 mil metros quadrados, bem maior que o Pronto Socorro 28 de agosto, que tem 15 mil metros quadrados.
A unidade contará com 12 consultórios ambulatoriais, sete consultórios de pronto-socorro e 11 salas cirúrgicas. Atenderá as especialidades de traumato-ortopedia, clínica médica, neurocirurgia, oftalmologia, otorrinolaringologia; odontologia; cabeça e pescoço; cirurgia buco-maxilo-facial e nefrologia. A meta, com 85% de ocupação, é de realização, a cada ano, de 126 mil consultas, 73.920 exames de imagem e 12.045 cirurgias.
A utilização do instrumento jurídico da PPP na construção do novo hospital da zona norte levou em consideração a necessidade de ampliação e melhoria da rede pública hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) em uma área de expansão crescente, que concentra a maior população da cidade. Dados do IBGE de 2010 revelam que a zona norte reúne 501 mil habitantes.
O projeto tem como diferencial o selo Hospital Verde, o primeiro no País com certificação ambiental de unidades hospitalares. Com a construção do hospital da zona norte,serão criados 1.500 empregos diretos (cinco por leito), promovendo também a redução dos deslocamentos urbanos para usuários e trabalhadores.
PPP será expandida – Segundo o secretário Estadual de Planejamento, Airton Claudino, o Governo do Estado pretende expandir o modelo de PPP para outros setores da administração pública, como educação, transporte, saneamento básico, além de outras áreas públicas de interesse social e econômico. “O objetivo da implantação da PPP é buscarmos uma alternativa moderna para oferecer serviços de qualidade. É um modelo que permite ao setor público racionalizar seus recursos e, ao mesmo tempo, conferir maior qualidade aos serviços”.
A Rede de Governança do Programa de PPP no Amazonas é formada pelo Conselho Gestor e pela Unidade Gestora do Programa Estadual de PPP, vinculados respectivamente à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan), além do Fundo Garantidor, cuja gestão cabe à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). A meta é que todos os órgãos que compõem a administração, direta e indireta, possuam em sua estrutura Unidades Setoriais de PPP.
Foto – Alex Pazuello
