Obras irregulares chegam a 40% em Rondônia

Porto Velho – O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (Crea-RO) notificou mais de 800 obras irregulares em Rondônia este ano, cerca de 40% a mais que no mesmo período do ano passado. O Conselho disponibiliza o site www.crearo.org.br  e os números 2181-1057 ou 2181-1063 para denúncias.

De acordo com o presidente do Crea, o engenheiro civil Nélio Alencar, as principais irregularidades encontradas nas construções estão relacionadas com a falta de registro do Crea e profissionais habilitados pelo Órgão. “Porto Velho em especial está em constante crescimento, muitas obras estão sendo construídas, porém, alguns empresários esquecem de contratar pessoas autorizadas para realizar os serviços. Parte das obras já iniciam os trabalhos de forma irregular, com o engenheiro atuando depois”, afirmou Alencar.

Ainda de acordo com o presidente, a fiscalização do Crea tem o objetivo de evitar futuros desastres. “Ao identificar essas obras irregulares o local é notificado e eles passam a ter dez dias para se adequar às normas. A gente quer conscientizar a população para não contratar pessoas desqualificadas para realizar suas obras, pois além da sua construção perder a qualidade, pode ocorrer tragédias incalculáveis”, alertou o presidente.

MULTA PARA QUEM INFRINGIR A LEI

A pessoa que infringir a Lei 1.194/66 e construir irregularmente será notificada, com o prazo citado acima para se regularizar junto ao conselho. A multa varia entre R$ 451,50 – pessoa física e pode chegar a até R$ 4.513 mil pessoa jurídica, no caso de construção de estabelecimentos.

Segundo o Crea, o profissional registrado no Órgão possui o registro de Anotação de Responsabilidade Técnica, isso significa que este trabalhador está apto para realizar obras com melhor técnica, promovendo bem-estar à sociedade. O profissional registrado está submetido às regras do Sistema Confea/Crea, que estão em consonância com o Código de Ética Profissional.

Ainda segundo o Crea, atualmente o Estado possui mais de nove mil trabalhadores cadastrados na Entidade, porém, apenas quatro mil são atuantes, os demais são os chamados flutuantes, que atuam em várias cidades que estejam ocorrendo grandes obras. “Hoje a capital de Rondônia é um polo universitário com várias faculdades particulares, escolas técnicas em oito cidades e a Unir, a demanda está boa. Porém, temos muitos profissionais que estão em Rondônia para construírem determinadas as obras e depois vão embora, como é o caso das usinas, torres de transmissões e Petrobras”.

(Diário da Amazônia)

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