O país das Copas e das cotas

Osny Araújo*

A constituição garante que nos, brasileiros somos todos iguais perante as leis, mas não é o que se vê na prática, com um país dividido, desigual, com as minorias dependendo de cotas para conseguirem um pouco do direito que por lei têm direitos.

Agora, por exemplo, tramita na câmara um Projeto de Emenda Constitucional já aprovado pela Comissão de Constituição.
Não sei se isso vai adiantar muita coisa e aumentar a participação de negros e pardos no Congresso Nacional, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais. Tenho minhas dúvidas se isso vai dar certo e como exemplo cito o percentual exigido por lei para que as mulheres tenham maior participação nas casas legislativas brasileiras e a presença delas nos plenários ainda é muito pequena, apesar dos esforços dos partidos em chamar as mulheres para uma participação mais ativa, logo, somente criar cotas não adianta muita coisa.

Essa PEC surge exatamente nove anos após as cotas raciais começarem a ser implantadas no Brasil e caso seja aprovada em plenário e entre logo em vigor, com uma bancada um pouco superior a 170 parlamentares entre os 513 membros. É bom que se diga que a PEC, de autoria dos deputados Luiz Alberto (PT-BA), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas e João Paulo Cunha (PT-SP), ainda precisa ser votada por uma Comissão Especial e depois pelo plenário da Casa.

De acordo com Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, a po9pulação negra e parda do Brasil é de 96 milhões, o que representa 2/3 das pessoas que tenham se declarado negro ou pardo.

Nada contra os irmãos negros e pardos com mais espaço no Parlamento só entendo que não precisaria de cotas, considerando que de acordo com a lei, somos todos iguais, logo temos os mesmos direitos, embora as minorias tenham um pouco mais de dificuldades para alcançar os seus objetivos, mas esses direitos poderão ser plenamente conquistados através da própria lei, via Judiciário, sem depender de cotas que na minha modesta opinião é também uma maneira de discriminar, só que de forma oficial.

Tudo começou com a famosa “lei do boi” que garantia acesso a filhos de fazendeiros nas universidades. Que hoje não vigora mais. A seguir, essa discriminação oficializada, continuou com as cotas raciais, vindo a seguir costas de Gênero Sexual. Socioeconômicas, trabalho para deficientes e por aí vai, com o intuito de promover a igualdade social, já prevista na nossa Lei maior.

A verdade é que nos últimos anos de mandato do “tucano” Fernando Henrique Cardoso e do petista Luiz Inácio Lula da Silva, esse processo teve continuidade de forma bem dinâmica e agora, aprece que virou moda. No Brasil hoje temos cotas para quase tudo. Os defensores do sistema garantem que o estabelecimento dessas cotas, são necessários para tentar corrigir erros históricos que ao longo do tempo ocorrem contra as minores, especialmente os negros.

Nada contra a participação igualitária de todos os brasileiros na vida nacional, só que não vejo necessidade de tantas cotas. Alias os nossos parlamentares, bem que poderiam apresentar uma PEC para que existisse também uma conta estabelecida para a participação de políticos éticos, honestos e compromissados com a sociedade no cenário político brasileiro. Será que um dia teremos essa cota também, a final, perguntar não ofende.É amigos, o Brasil é literalmente o país das Copas e das cotas.

*Osny Araújo é jornalista e analista político.
E-mail: [email protected][email protected]

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