Belém, PA – A grande quantidade de madeira ilegal apreendida durante a “Operação Arco de Fogo” , em 2010, pela Polícia Federal, na maior apreensão do gênero registrada no país,totalizando mais de vinte e três mil toras vai a leilão.
O total de 64,5 mil metros cúbicos de madeira apreendida, representa volume suficiente para carregar 2,5 mil caminhões, em um valor total estimado na época de R$ 10 milhões.
Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre instituições públicas e uma comunidade extrativista no Pará vai permitir que metade do valor obtido com o leilão da maior quantidade de madeira já apreendida pela Polícia Federal seja utilizada para o desenvolvimento social da população local. Normalmente, os recursos arrecadados com leilões de madeira ilegal apreendida pelo governo federal são destinados ao Programa Fome Zero, que desta vez receberá metade do que for arrecadado.
TAC PARA HOMOLOGAÇÃO
O TAC foi encaminhada à Justiça Federal para homologação. O acordo foi assinado pelo procurador da República Luiz Antonio Miranda Amorim Silva; pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; pelo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Ricardo Vizentin; e por representantes da Associação de Comunidades da Resex Renascer. O leilão será realizado em nove meses, a contar da homologação do acordo.
O restante da verba recolhida no leilão será destinado ao desenvolvimento sustentável das comunidades da Reserva Extrativista (Resex) Renascer, localizada no Noroeste do Pará.
A aplicação dos recursos será intermediada pelo ICMBio, que deve investir em atividades como a capacitação dos moradores da reserva extrativista, pesquisas científicas, estruturas necessárias aos processos produtivos, gestão comunitária autônoma, entre outras ações. Os investimentos serão planejados em parceria com a comunidade, com prazo estimado de cinco anos para aplicação. O acordo será fiscalizado pelo MPF/PA.
