Nova proposta de reforma do ICMS agrada aos empresários do PIM

Manaus – Apesar de uma pequena redução, os empresários do Pólo Industrial de Manaus demonstram satisfação como o processo está transcorrendo, considerando que a Zona Franca de Manaus não será tão atingida e dará para sobreviver com certa tranqüilidade e competitividade.

De acordo com matéria veiculado no Jornal do Commercio, governo aprovou e a redução do ICMS da Zona Franca de Manaus deve mesmo acontecer indo de 12% para 10%. A reunião realizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na última terça-feira (25) também definiu que o setor de informática do PIM sofreria redução para 7%. Uma mudança considerada aceitável pelas lideranças do Amazonas dentro do cenário que se formou e da ideia inicial do governo de reduzir todas as alíquotas para 4%.

O texto antigo, aprovado pela CAE e pelo congresso, que foi bastante comemorado no Amazonas, mantinha a alíquota do ICMS da ZFM em 12%. No entanto, a medida não agradou ao governo que criou uma nova forma de se fazer a divisão. Se analisarmos o novo texto há uma perda de 2% para a maioria dos produtos, um número inferior do que os Estados do Sul e Sudeste, que sofreram redução de 3%, indo de 7% para 4% no novo texto.

O secretário de Fazenda do Estado do Amazonas, Afonso Lobo, já havia declarado, antes da reunião da Confaz, que achava interessante a ideia de reduzir a alíquota do ICMS para o pólo de informática em virtude de conseguir manter a alíquota diferenciada para o resto do polo industrial. No entanto havia o intuito de que fosse mantido os 12% para a Zona Fraca de Manaus. O secretário também explica que hoje o Estado renuncia 100% para os bens de informática. “O que ganhamos é emprego nessa área. Com celular e outros produtos não, a gente cobra uma taxa para universidade, Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviço e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI), para os produtos de informática nada é cobrado”, afirma Lobo.

No entanto, Afonso Lobo explica que diante do isolamento do Amazonas dentro do conselho a aceitação da redução de 12% para 10%, além da redução do setor de informática, foi um gesto para conseguir se avançar no projeto de reforma. Há ainda a promessa do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de dar alguma forma de compensação ao Estado quanto a tributos federais. “O grupo de discussão da Confaz estava trabalhando com a possibilidade da redução para os 9%.

O tratamento tributário da informática era algo plausível, por ser uma política nacional e que engloba todo país, tendo indústrias em vários Estados. É muito difícil tentar convencer esses Estados a perderem esses investimentos”. Segundo o secretário há a perspectiva de pelo menos se manter as empresas de informática já instaladas no PIM.

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) ressaltou que é preciso entender quais são as garantias que o governo dará ao congresso e ao Estado do Amazonas nessa direção. “Vamos aguardar os desdobramentos para que possamos nos manifestar com relação ao mérito dessa questão. É preciso ver quais serão essas garantias”, comentou. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) lembrou que no setor de informática o Amazonas ficará como o nordeste com 7%, mas ressaltou que a necessidade de mexer na lei que regulamenta o setor.

(Amazonianarede – Jornal do Commercio) 

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