No Pará, multa será de R$ 30 mil para quem obstruir BR-316

A pedido do Ministério Público, a Justiça Eleitoral de Marituba estabeleceu multa de R$ 30 mil para partidos e coligações que contribuírem com manifestações que resultem na obstrução da BR-316 neste domingo, dia em que os eleitores do município vão às urnas para escolher o novo prefeito da cidade em uma votação extraordinária.

A BR-316 é a principal via de entrada para Belém e corta Marituba. O trânsito na área tem sido uma das principais preocupações das autoridades em relação a eleição de domingo, que será também o último final de semana das férias para muitos belenenses que estarão voltando dos balneários.

O juiz eleitoral de Marituba, Raimundo Santana informou que todos os concorrentes serão comunicados oficialmente da decisão ainda hoje. “Estaremos atentos a qualquer tentativa de obstrução e a aglomerados que possam gerar transtornos”, disse o magistrado. A decisão de estabelecer multa foi tomada porque havia informações de que concorrentes poderiam tentar fechar a BR ao longo do domingo.

Ontem, os advogados do ex candidato Mário Filho (PSD) formalizaram o pedido de substituição dele pelo vereador João Batista Silva Santos, do mesmo partido. Mário Filho teve o registro da candidatura cassado, chegou a recorrer contra a decisão, mas também já formalizou a desistência do recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A partir de agora, os adversários têm cinco dias para contestar o registro do substituto. Por isso, caso haja impugnações elas só serão julgadas após a eleição.

Candidatos

Além de João Batista estão na disputa Elivan Faustino (PMDB), Adelino Bessa (PSol) e Roberto Rocha (PR). Embora já tenha terminado o prazo para a realização de comícios, reuniões públicas, debates e divulgação da propaganda em mídia impressa, a campanha continua a todo vapor.

Até amanhã à noite, os candidatos poderão fazer caminhadas e carreatas. Podem também fazer a distribuição de material impresso.

Os eleitores de Marituba terão que voltar às urnas porque o candidato eleito no ano passado, teve o registro cassado por não prestação de contas da campanha de 2008. Mário Filho teve mais de 50% dos votos válidos, o que levou o TRE a optar por uma nova votação. Apesar de ser uma eleição extraordinária, o voto é obrigatório. A eleição será das 8 às 17h e o resultado será divulgado por volta das 18h.

Urnas passam por vistoria

As urnas eletrônicas que serão usadas na eleição de domingo foram vistoriadas ontem para garantir uma votação sem problemas para os 64.320 eleitores da cidade. Serão usadas 250 urnas espalhadas por 171 seções. As máquinas serão transportadas e instaladas na manhã deste sábado para os colégios eleitorais.

Uma equipe de 10 servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizou a checagem dos equipamentos na tarde de ontem, no depósito de urnas do TRE em Ananindeua. Segundo o técnico judiciário responsável pelo depósito, Ricardo Vieira, a urnas são novas, mas há reservas para o caso de haver algum problema com o funcionamento de uma delas. “São urnas do modelo mais novo, de 2010, só foram usadas nas eleições de 2012. Ainda assim temos 79 urnas reservas”, explica.

A verificação tem dois objetivos básicos. “É preciso checar a identificação das seções que ficam na caixa, na urna e no software da máquina para evitar que ela vá para o lugar errado. Além disso, precisamos ver se os horários das urnas estão corretos porque eles são ativados na mesma hora, às 7h do dia 04, uma hora antes da votação começar”, relata.

Segundo o técnico, as urnas eletrônicas são extremamente seguras. “São oito lacres na urna, todos assinados pelo juiz eleitoral, que se forem rompidos nos mostram um indício de alteração. Da mesma forma, se eles forem rompidos não é possível alterar a urna. A tentativa de alterar um chip ou cartão faz a máquina parar de funcionar”, afirma.

Mas ainda que os votos sejam computados, o TRE garante que não há possibilidade de fraudes. “O sistema eleitoral é altamente seguro. Ainda que um voto fraudulento exista quando chegar no tribunal ele não é apurado”, completa.

Segurança

O município vai contar com 170 homens da Polícia Militar para garantir a segurança no dia da votação. Uma atenção especial será dada ao trânsito na BR-316, já que neste domingo veranistas podem passar pela cidade, retornando dos balneários.

O município de Marituba está sem prefeito desde o dia 1º de janeiro deste ano. Isso porque Mário Filho (PSD), que recebeu mais de 50% dos votos válidos nas eleições de 2012, teve o registro cassado por não prestar contas da campanha eleitoral de 2008.

Assim, o então presidente da Câmara Municipal, o vereador Wildson Melo (PRB), assumiu interinamente a prefeitura, mas ele também foi cassado por compra de votos. Desde maio, a cidade é administrada pelo atual presidente da Câmara, Francisco Besteiro (PMDB).

(Diário do Pará)

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