Manaus, AM – Em balanço de seis meses à frente do Executivo, o governador Amazonino Mendes (PDT) afirma que a gestão eficiente da máquina administrativa já permitiu grandes avanços, como o equilíbrio das finanças, com a renegociação e pagamento de dívidas; a retomada de investimentos, com mais de R$ 550 milhões para o Interior do estado; e a recomposição de perdas salariais e outros benefícios a servidores públicos.
Amazonino destacou, durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (25/04), na sede do Governo, na Compensa II, zona oeste de Manaus, o grande desafio percorrido desde que assumiu o governo, eleito pelo voto popular, em outubro de 2017.
Ao assumir a gestão, o Amazonas acumulava anos de desorganização nas finanças, com dívidas e contratos não pagos; serviços suspensos; salários de servidores defasados desde 2015; e municípios do Interior abandonados, sem recursos.
Ainda nesta quinta-feira, o governador convocou para uma reunião todos os secretários do primeiro e segundo escalões para um balanço dos seis meses de gestão.
“As medidas que nós adotamos foram muitos eficazes, eficientes. Hoje, do ponto de vista financeiro, o Estado está muito equilibrado. É invejável com relação aos demais estados da federação. Isso nos permitiu fazermos algo extremamente audacioso. Cumprir o que não cumpriram em quatro anos, que foi dar a data-base, sobretudo, dos órgãos mais importantes do Estado, em termos de quantitativo de servidores, de necessidade de serviços, como saúde, educação e segurança. Nós fomos os maiores índices da nação brasileira”, ressaltou.
De acordo com o Amazonino, o impacto na folha de pagamento do Estado, com o cumprimento das datas-bases pendentes dos servidores, será de aproximadamente R$ 400 milhões.
“Isso só foi possível graças a exemplar política financeira que o Estado implantou. Em todos os níveis, todos os setores, houve uma mudança substancial. Eu não acho bom fazer crítica todo o tempo, já se fez demais aos números passados”, frisou.
Em seis meses, com o equilíbrio das finanças e melhorias na gestão, o novo governo já registra avanços em áreas estratégicas para a qualidade de vida da população e o desenvolvimento do Estado. Para o governador, o desafio para os próximos meses será consolidar as conquistas e planejar o futuro do Amazonas.
Relacionamento institucional
Durante a entrevista coletiva, Amazonino ressaltou a importância de se manter uma boa relação institucional com os demais poderes, a exemplo da Assembleia Legislativa, em nome do interesse comum de promover o desenvolvimento do Amazonas. Desta forma, ele reiterou que não cederá a acordos políticos para governar o Estado.
“Ou você pode ter um governo no conluio político, no acordo político em detrimento da população, ou você pode governar voltado para a população em detrimento da organização política. Fiz a minha opção. É uma opção moderna, a opção que o Brasil inspira. Menos política, mais administração. Eu me recuso a praticar a política de antanho. Uma administração, ela comete equívocos. E o papel da Assembleia é exatamente fiscalizar e dizer: melhore. E o papel do administrador é cumprir a lei, reconhecer. É algo tão natural. É um apanágio de quem é democrata”, destacou Amazonino.
Segurança
No balanço de seis meses do novo governo, a área de segurança pública registrou avanços, como a redução de crimes a partir da intensificação das operações integradas de segurança, na capital e Interior, e do patrulhamento comunitário em três grandes zonas de Manaus, a partir da revitalização da frota de veículos e reativação do patrulhamento aéreo e fluvial.
O uso da tecnologia também ajuda no combate ao crime, a exemplo do aplicativo para smartphones “Aviso Polícia”, que tornou mais simples e ágil aos cidadãos o acionamento da polícia em caso de ocorrências criminais.
“Não teve milagre, foi determinação, trabalho, e vontade específica. Os índices caíram bastante. Em síntese, o governo é outro”, frisou o governador.
Como parte do investimento em inteligência e prevenção, Amazonino foi buscar a consultoria da Giuliani Security & Safety, do ex-prefeito de Nova Iorque, Rudolph Giuliani.
A empresa já prestou consultoria em vários países, como Argentina e Colômbia, e atua como assessora especial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em projetos de segurança pública e justiça criminal em países como Honduras, Guatemala e El Salvador.
“Não se pode tratar a criminalidade no achismo, e acho ridículo, imagina dizer que a gente não precisa de tecnologia. As reuniões que eu tive em Nova York, a tecnologia é completamente diferente. É falso dizer que ele (Giuliani) deu certo somente em Nova York. É mentira! Porque ele resolveu em Honduras, na Colômbia. Hoje, eu recebi um telefonema do chefe de segurança da Argentina para acompanhar a presença do Giuliani e equipe aqui em Manaus”, destacou.
O governador refutou informações veiculadas em veículos de comunicação com críticas a uma suposta consultoria de Giuliani ao Rio de Janeiro. “É mentira que ele celebrou contrato com o Rio de Janeiro em R$ 12 milhões! É mentira! Nunca cuidou da segurança do Rio”. Ele reafirmou o baixo investimento na consultoria.
“O que são R$ 5 milhões para salvar vidas? Foi gasto R$ 1,2 bilhão num programa de segurança. O que foi que restou? Continua aumentando o índice de criminalidade. Outros estados estão atrás (da parceria internacional). Estou absolutamente agradecido da consideração que o Giuliani teve com o Amazonas”, completou.
Valorização
Ainda na área de segurança, o novo governo avançou na valorização dos servidores. Realizou a maior promoção da história da Polícia Militar, com 6.520 policiais promovidos, e aprovou reajuste de 24,20% com o pagamento de datas-bases atrasadas desde 2015.
Também aumentou em 100% o auxílio-alimentação, para policiais e bombeiros militares, e o auxílio-moradia, para aqueles que atuam no Interior. Os policiais receberam, ainda, auxílio-fardamento de R$ 2.275, que não era pago há sete anos.
Foram promovidos 314 bombeiros e 1.144 delegados, escrivães, investigadores e peritos, além de outros ganhos como a extinção da quinta classe de delegados da Polícia Civil, beneficiando 188 delegados de carreira, e o pagamento da última parcela do escalonamento da instituição.
Educação
Na área da educação, os principais avanços estão na valorização dos servidores. O novo governo concedeu o maior reajuste de salários aos servidores, de 27,02%, cumprindo datas-bases defasadas desde 2015.
Manteve plano de saúde e aumentou o auxílio-alimentação de R$ 220 para R$ 420 aos profissionais que estão nas escolas. Servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) também voltaram a receber auxílio-alimentação de R$ 220.
Entre os benefícios estão, ainda, as progressões por qualificação de 3.516 professores e pedagogos, que tiveram garantidas suas progressões por qualificação, conquistando reajustes de 12% a 55% em seus vencimentos.
“Havia um absurdo, descaso, com relação aos profissionais que faziam cursos de mestrado, doutorado. Hoje, nossos doutores da educação tem o melhor salário do Brasil. Ganham mais do que um professor da UEA. Nós não fizemos apenas o milagre das datas-bases atrasadas. Fizemos um trabalho interno importante. E começamos as recuperações físicas das escolas. O avanço mais importante é na merenda escolar. A decência, a forma, como está sendo feita a merenda. Mas sabemos que precisa avançar muito”, disse o governador.
O novo governo também lançou edital para realização de concurso público da Seduc com 8.175 vagas, sendo 5.758 mil vagas para o interior. Do total de vagas, 7.096 são para professores, sendo 680 para professores indígenas.
O Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) ampliou em 86%, no primeiro trimestre de 2018, a oferta de vagas em cursos técnicos e de qualificação profissional na capital, com um total de 11.594 vagas. No Interior, ofertou 12 mil vagas nesse período. Em todo o Estado, a previsão para 2018 é alcançar 130 mil vagas.
O novo governo também honrou compromissos com professores e técnicos servidores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que receberam as promoções horizontais e verticais. Foram beneficiados 1.091 servidores, sendo 798 professores e 293 técnicos-administrativos. Alguns dos servidores esperavam desde 2015 pelo benefício.
Saúde
Na área da saúde, o novo governo revisou contratos e realiza novas licitações que vão reduzir custos em R$ 300 milhões. Com a reorganização da pasta, o Estado destina R$ 65 milhões em obras em andamento ou planejamento para este ano, com cinco novas unidades a serem entregues na capital e Interior.
“Notadamente no que diz respeito à saúde pública, que é um serviço essencial, que criou-se um descaso criminoso, dívidas gigantescas. Já mudou muito. Há 17 meses, os municípios não recebiam recursos da saúde. Todos os 61 municípios estão recebendo. O governo está fazendo o seu papel”, disse Amazonino.
O novo governo também já investiu R$ 6 milhões para retomar obras paradas e destinou R$ 8,3 milhões para reforma do hospital regional e maternidade de Manacapuru. Onze unidades de saúde da capital já passaram ou estão com obras de reforma e adequação, abrindo 121 novos leitos.
Os estoques da Central de Medicamentos, que abasteciam só 25% da demanda das unidades de saúde, receberam reforço com o empenho de R$ 85 milhões em compras de medicamentos. Também já pagou R$ 42 milhões em dívidas com fornecedores de medicamentos.
Entre repasses federais e estaduais, o novo governo destinou à rede pública de saúde do Interior cerca R$ 28,9 milhões, que estavam estagnados e alguns municípios há mais de um ano e meio sem receber. Até final do ano, serão R$ 60 milhões repassados, via Fundo Estadual de Saúde.
Também para o Interior, o governo entregou veículos e embarcações para combate à malária e conseguiu aumentar em 92,9% o valor dos recursos repassados para o Interior, para atendimento de média e alta complexidade. Pactuou com prefeituras, ainda, a municipalização da gestão de hospitais, com a garantia de aumento de 65% repasses.
A valorização dos servidores da saúde também avançou no novo governo. As datas-bases salariais, que não eram cumpridas desde 2015, serão recompostas com reajuste histórico de 24,02%.
O Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração foi retomado e o auxílio alimentação, que foi suspenso em 2016, foi ampliado de R$ 220 para R$ 420 e estendido a todos os servidores, a partir do contracheque de junho. A Secretaria de Estado da Saúde também convocou 428 aprovados no concurso de 2014.
Interior
Amazonino também destacou os investimentos para o Interior do Amazonas, da ordem de R$ 550 milhões. “Não víamos perspectiva sequer de obras há quatro anos. Vamos investir R$ 550 milhões no Interior, em todos os municípios, vão ter serviços.
O Estado criou, com recursos próprios, meios para fazer obras no Interior. Eu peguei andando o empréstimo de R$ 300 milhões. Vamos aplicar R$ 100 milhões no que diz respeito ao sistema viário, que foi abandonado. Não tinha obra, não tinha nada”, comentou o governador.
O chefe do Executivo disse ainda que o novo Governo prioriza ações no setor primário com o investimento de cerca de R$ 130 milhões. “Vamos querer que o Estado volte a produzir pelo menos farinha. A gente importa a farinha do Pará, do Ceará, do Paraná. Vamos distribuir mais de sete mil casas de farinha, motores para transporte, sementes”, disse.
Setor fundiário
Nos seis meses de gestão, já foram distribuídos mais de cinco mil títulos definitivos de imóveis na capital e no Interior. Há cerca de um ano e meio, não eram distribuídos títulos no Interior. “O Amazonas esqueceu que existe política fundiária e estou muito feliz com o trabalho desenvolvido pelo Estado”, finalizou Amazonino.
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