Manaus – Por serem comissões que analisam e emitem pareceres sobre constitucionalidade, técnica legislativa, redação — a Comissão de Constituição e Justiça (CCJR) — e de matérias tributárias — Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), da Câmara Municipal de Manaus (CMM) lideram em número de propostas avaliadas no primeiro semestre deste ano, conforme relatório do Departamento de Comissões da Câmara.
No período de 10 de fevereiro a 11 de junho deste ano, as comissões técnicas realizaram 19 reuniões ordinárias, 103 extraordinárias e 17 audiências públicas. A CCJR avaliou um total de 197 propostas, realizou quatro reuniões ordinárias e 24 extraordinárias. Já a CFEO ficou com 57 propostas avaliadas, realizou duas reuniões ordinárias e 17 extraordinárias, além de duas audiências públicas.
Apesar de ter sido um semestre atípico, com jogos da Copa do Mundo em Manaus e processo eleitoral, em andamento, o semestre foi proveitoso, como avalia o gerente do Departamento de Comissões da CMM, Marco Aurélio Duarte de Lima. “Há sempre uma redução da produção legislativa por causa de eventos, de feriados e ano eleitoral”, justificou.
A Comissão de Educação (COMED) analisou 18 propostas, fez uma reunião ordinária, oito extraordinárias e uma audiência pública; a Comissão de Agricultura (COMAGRI) realizou duas reuniões extraordinárias e avaliou duas propostas; enquanto a Comissão de Saúde (COMSAU) realizou duas reuniões ordinárias, nove extraordinárias, uma audiência pública e avaliou 12 propostas.
De acordo com os dados do Departamento de Comissões da CMM, a Serviços Públicos (COMSERP) realizou oito reuniões extraordinárias e analisou 14 propostas no período, mesmo total avaliado pela Comissão de Transportes, Viação e Obras Públicas (COMTVOP) que realizou uma reunião ordinária e nove extraordinárias.
A Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico (COMCPH), por sua vez realizou duas reuniões extraordinárias e analisou duas propostas. Pela Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (COMTIC) foram realizadas seis reuniões extraordinárias e 17 propostas avaliadas. A Comissão de Assuntos Sociocomunitários (COMASC) realizou quatro reuniões extraordinárias, nas quais analisou quatro propostas. A Comissão de Direitos Humanos (COMDIH) realizou uma reunião extraordinária, duas audiências públicas e analisou uma proposta. A Comissão de Vigilância Permanente da Amazônia e Meio Ambiente (COMVIPAMA) contabilizou três reuniões extraordinárias, duas audiências públicas e analisou três propostas.
A Comissão de Legislação Participativa (COMLEP) fechou o semestre com uma reunião ordinária, uma extraordinária e duas audiências públicas; A Comissão de Esportes (COMESP), por sua vez, fez uma reunião extraordinária e analisou duas propostas, enquanto que a Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher (COMDPDM) realizou duas extraordinárias, uma audiência pública e analisou uma proposta.
Na Comissão de Direitos do Consumidor (COMDEC) foram realizadas uma reunião ordinária, três extraordinárias, três audiências públicas e quatro propostas foram analisadas.
A Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso (COMDCAI) fechou o semestre com três reuniões extraordinárias, três audiências públicas e duas propostas avaliadas. As comissões de Ética (COMET) e a de Implementação e Acompanhamento de Leis (COMIAL) não tem registro de atividades no período. Já a Comissão de Comendas registra sete reuniões ordinárias e 16 propostas avaliadas.
Texto: Nely Pedroso – Foto: Robervaldo Rocha/CMM
