Manaus – Nos primeiros quatro meses de 2013, os 61 municípios do interior do Estado acumularam perdas de R$ 12,9 milhões nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em comparação com o mesmo período do ano passado. Somente em abril, a redução atingiu 19% do valor recebido dos cofres federais com relação ao mesmo período do ano passado.
A média acumulada de perda nos quatro meses deste ano para os municípios brasileiros é de 2,24%, conforme estudos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
De acordo com o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Iran Lima, prefeito de Boca do Acre, a ausência das verbas pode comprometer as ações e o atendimento direto às famílias no período mais rigoroso do inverno e das cheias.
“Em consulta às prefeituras dos municípios atingidos pela enchente, verificamos que a redução no repasse do FPM comprometeu o apoio dos municípios à população afetada”, alertou Lima, ao destacar a participação essencial do Governo do Amazonas no auxílio das comunidades mais atingidas.
Entre as soluções para o problema, o presidente da AAM faz coro com as demais associações de municípios do restante do Brasil que, liderados pela CNM, luta para que o Governo Federal não efetue desonerações sobre os impostos que compõem o FPM, como o IPI e o Imposto de Renda.
“É preciso estabelecer mecanismos de compensações financeiras para que a população não seja afetada com o humor e da situação econômica do País”, acrescentou o presidente da AAM.
(AAM)
