Municípios com crescimento na população terão aumento no FPM no Amazonas

(Amazonianarede – AAM)

Quatorze municípios do interior do Estado do Amazonas que terminarão 2013 com aumento do número de habitantes em seus respectivos territórios, segundo estimativa de crescimento da população publicada no início deste mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), subiram de categoria nos índices de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e terão acréscimos nos repasses mensais das verbas federais a partir de janeiro do próximo ano.

Os dados fazem parte de estudo elaborado pelo núcleo técnico da Associação Amazonense de Municípios (AAM) divulgado na manhã desta quinta-feira (19) e apontam como beneficiados pela previsão de aumento populacional Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Beruri, Borba, Envira, Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manicoré e Presidente Figueiredo.

Também foram incluídos na lista os municípios de Tefé e Urucará, que tiveram seus coeficientes diminuídos este ano, mas que graças ao aumento populacional previsto pelo IBGE, vão recuperar os índices semelhantes aos de 2012 (2,4 e 1,2 respectivamente).

O Fundo de Participação dos Municípios é calculado a partir do coeficiente obtido com os índices populacionais indicados pelo IBGE agregados aos valores resultantes de 23,5% da soma dos recursos da União com tudo que é arrecadado com o Imposto de Renda e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), descontados as restituições e incentivos fiscais concedidos pelo Governo Federal.

Os repasses são mensais e depositados a cada 10 dias nas contas das prefeituras.

“Como principal fonte de renda da imensa maioria dos municípios brasileiros, estas administrações poderão reduzir o impacto causado pelas constantes perdas provocadas principalmente pela política econômica federal”, avaliou o presidente da AAM, Iran Lima.

Estatísticas

De acordo com os dados do instituto, mesmo considerando pequenas variações, os demais municípios amazonenses não sofrerão aumento significativo no número de habitantes que represente em reajuste no FPM a partir de janeiro.

A estimativa do IBGE também aponta que a população do Amazonas será de 3.807.923 habitantes em dezembro deste ano. Itamarati, Itapiranga, Japurá e Silves serão os menores municípios em termos populacionais com 8.232, 8.774, 6.083 e 8.946 habitantes respectivamente.

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