Multas de trânsito ficarão mais caras 66% e utilizar celular será infração gravíssima

Multas de infração no transito brasileiro, aumentarão 66%

Multas da utilização de celular no transito, serão mais altas
Multas da utilização de celular no transito, serão mais altas

Brasil – As multas de trânsito terão reajustes entre 52% e 66% em todo o país a partir de 5 de novembro. A infração leve, por exemplo, passará de R$ 53,20 para R$ 88,38, e a punição gravíssima aumentará dos atuais R$ 191,54 para R$ 293,47.

Já quem for flagrado manuseando o telefone celular enquanto estiver ao volante terá um peso ainda maior no bolso. A punição, que atualmente é considerada uma infração média, passará a ser gravíssima. Com isso, ao mudar de categoria, terá um reajuste extra –o valor da autuação subirá 125%, de R$ 130,16 (infração média) para R$ 293,47 (gravíssima).

As mudanças das punições previstas no Código Brasileiro de Trânsito foram publicadas no “Diário Oficial da União”, após sanção da presidente Dilma. É o primeiro reajuste desde 2000. A partir da entrada em vigor, haverá reajustes anuais dos valores das multas com base no IPCA (índice oficial da inflação no país) do período.

Outra determinação é que todos os órgãos públicos municipais, estaduais e federais que emitem as multas serão obrigados a publicar anualmente a receita arrecadada com a cobrança das infrações.

Bafômetro

A nova legislação também cria infração para quem se recusar a fazer o teste do bafômetro ou qualquer exame que permita constatar o nível de álcool no sangue do motorista. Esse tipo de conduta poderá acarretar em multa de R$ 2.934,70, dez vezes o valor da infração gravíssima, e deixar o condutor com a carteira suspensa por 12 meses.

As mudanças na legislação publicadas no “Diário Oficial” também criam autuação para o uso de qualquer veículo para deliberadamente “interromper, restringir ou perturbar a circulação” em ruas, estradas ou rodovias sem autorização da entidade de trânsito. Além de o condutor ficar suspenso por 12 meses, a multa será de R$ 5.869,40 (20 vezes o valor da infração gravíssima).

Por fim, a lei dá anistia às multas e sanções aplicadas aos caminhoneiros participantes das manifestações ocorridas no final de 2015.

Em março passado, a Folha mostrou que as multas por uso de celular no trânsito de São Paulo cresceram 22% de janeiro a novembro do ano passado na comparação com o mesmo período de 2014.

Milhares de infrações

O total de infrações registradas no período (430 mil) ultrapassou as 383 mil de 2014 e as 411 mil de 2012 inteiro. A multa por usar o celular ao dirigir é uma das cinco mais aplicadas pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) na capital paulista nos últimos anos.

Seu crescimento em 2015 foi inferior ao da média das atuações aplicadas na cidade, que subiram 40% até novembro na comparação com o mesmo período de 2014 (os dados de dezembro do ano passado ainda não foram disponibilizados)

As multas no trânsito ficarão mais caras até 66%
As multas no trânsito ficarão mais caras até 66%

Os números sozinhos, no entanto, não dão a dimensão exata do problema. A tarefa cabe a especialistas e agentes de trânsito: o uso do celular ao volante, infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro desde 1997, mudou e ficou bem mais perigoso.

Muitas atividades

Antes, usar o telefone era sinônimo de fazer ligações. Agora, corresponde a um grande número de atividades: mandar mensagens de texto, conferir as redes sociais, usar aplicativos de comunicação instantânea, GPS.

Tal conectividade também traz problemas. O sociólogo Eduardo Biavati, especialista em segurança no trânsito, cita a conclusão de pesquisas internacionais: o risco de acidentes ao dirigir e enviar mensagens é 23 vezes maior ao de dirigir normalmente.

Biavati explica que uma mensagem curta de texto, de três a quatro palavras, consome de três a quatro segundos de deslocamento da atenção do motorista. E acidentes, muitas vezes, decorrem de decisões tomadas em segundos.

O assunto foi abordado pelo cineasta Werner Herzog em um de seus documentários, “From One Second to the Next” (de um segundo para o próximo, em tradução livre). A obra reconstitui a vida de quatro pessoas envolvidas em acidentes provocados por mensagens.

Distração

“É inquestionável que a distração [ao digitar mensagens] é maior do que ao falar. Envolve as dimensões cognitiva, visual e motora”, diz Biavati. Para o especialista, o crescimento das multas em São Paulo ainda representa um salto pífio.

“Considerando a população circulante e o número de vezes em que a infração é cometida impunemente, o impacto desse número no comportamento é zero”, afirma. O especialista também critica a ausência de campanhas nacionais sobre o tema e defende a revisão do valor da multa: “São valores de 1997, tornou-se uma infração barata diante do risco que traz”, diz.

A produtora de eventos Carolina Venturelli, 38, já tomou mais de uma multa ao ser flagrada utilizando o celular por agentes de trânsito –a infração não é notada por radares.

“Estava parada no trânsito, não parecia ser nada grave enviar uma mensagem nesse contexto. Minhas multas com certeza foram por mensagem, porque hoje em dia não ligo para ninguém”, afirma Venturelli.

Fiscalização

Utiliza o celular no transtidistrai é perigo e a multa ficará mais pesada
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eno Ale, presidente do Sindviarios (sindicato dos agentes de trânsito), explica que a orientação é aplicar a multa a veículos parados, o que exige a presença de operadores de trânsito em pontos como cruzamentos.

“Realmente, hoje notamos mais gente enviando mensagens que falando. Não é uma infração difícil de ser reconhecida, mas temos cada vez menos agentes destinados a locais fixos. Isso explica por que o número cresce menos do que a média”, afirma Ale.

Outro fator mencionado pelo presidente do Sindviarios é o uso da tecnologia bluetooth pelos motoristas, especialmente os mais velhos, na hora de fazer ligações, o que ajudaria a reduzir o índice de crescimento dessa infração de trânsito.

Amazonianarede-Agencia Folha

 

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