Mudanças podem atingir dezenas de áreas indígenas no Pará

Belém – Pelo menos 32 terras indígenas no Pará que estão em processo de estudos, planejamento ou regularização correm risco direto de serem afetadas por um projeto que quase em silêncio vem tramitando por Brasília.

É a intenção da bancada ruralista de retirar da Funai a competência no auxílio à demarcação de terras indígenas no país. Na primeira quinzena de abril os ruralistas conseguiram apoio para a criação de uma comissão especial que deve analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/2000). A PEC daria ao Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação de terras indígenas, titulação de terras quilombolas e criação de unidades de conservação ambiental. A ameaça promete ser maior. A bancada ruralista também almeja rever as terras indígenas já homologadas.

É uma ameaça que não chega a ser silenciosa, mas está chegando aos poucos e deve atingir os aproximadamente 345 mil índios, distribuídos em mais de 200 sociedades indígenas no Brasil. “O que essa PEC traz é assustador”, diz o coordenador técnico da Funai em Belém, Juscelino Bessa, 52 anos. “Se os ruralistas conseguirem aprovar essa emenda com a possibilidade de rever as terras já homologadas, a ameaça aos povos indígenas seria inevitável”.

No Pará as áreas mais ameaçadas seriam as terras indígenas localizadas na região do Tapajós, segundo avaliação do indigenista. São terras maiores, de 32 mil a 50 mil hectares. “Todas correm risco, principalmente com o avanço da soja”, diz Juscelino Bessa. Há 71 terras indígenas com processos que vão de estudos a efetivamente regularizadas. Dessas, 32 ainda não obtiveram a regularização.

Outro risco seria aos índios de pouco ou quase nenhum contato com as sociedades não-índias. Segundo a Funai, existem entre 50 a 70 tribos vivendo em locais isolados e que não foram ainda contatados.

No relatório sobre violência aos povos indígenas publicado em 2011, o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) Cleber Buzatto chamava a atenção para duas questões centrais que envolvem os povos indígenas e suas terras.

“Uma se aplica às terras indígenas ainda não reconhecidas, não demarcadas, que lhes foram usurpadas e que se encontram na posse de não índios. A outra se aplica mais fortemente, nãoexclusivamente, às terras indígenas que já estão demarcadas, regularizadas e que se encontram na posse dos povos indígenas. Em relação à primeira, é nítida a estratégia governamental que aponta para uma marcante retração do ritmo na condução de procedimentos administrativos que visam a demarcação de terras”, avaliou Buzzato.

Naquele ano, a presidente Dilma Rousseff homologou apenas três terras indígenas. No mesmo período, o Ministério da Justiça declarou como tradicionais somente seis terras indígenas, enquanto apenas nove terras foram identificadas e delimitadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O antecessor Lula havia conseguido homologar menos terras indígenas que Fernando Collor de Melo e Fernando Henrique Cardoso. Collor homologou 112 terras indígenas. FHC 145. Lula, apenas 79.

“Ficamos satisfeitos com o Lula no primeiro mandato, mas no segundo veio a barragem de hidrelétrica que começou a nos incomodar. E ainda tem os madeireiros e os fazendeiros que querem nossas terras”, diz o cacique Emílio Munduruku, 72 anos, liderança munduruku em Itaituba, Oeste do Pará, onde 109 aldeias se abrigam numa área de mais de três milhões de hectares.

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