O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma contestação à Justiça para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) seja obrigada a dar prosseguimento ao processo de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios Munduruku, em Itaituba, oeste do Pará.
Segundo o órgão, o território deverá ser alagado com a construção da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós e o reconhecimento dele é crucial para que os direitos dos índios sejam reconhecidos no licenciamento da barragem.
O MPF já havia obtido uma liminar obrigando a Funai continuar com a demarcação , mas o Tribunal Regional Federal da 1ª região concedeu uma suspensão temporária da determinação após a fundação alegar que não poderia continuar a demarcar a terra por questões de planejamentos e custos.
O MPF afirma que o argumento não se sustenta, pois a publicação do trabalho não representa gastos públicos, e que a paralisação no processo agrava os conflitos já existentes na terra indígena, com a invasão de madeireiros e garimpeiros.
Além disso, sem a delimitação do território, aos Munduruku poderão ter os direitos ignorados no processo de licenciamento e serem vítimas de remoção forçada.
(DOL com informações do MPF)
