MP faz operação de combate à corrupção em 12 estados

São Paulo – O Ministério Público (MP) realiza nesta manhã uma operação nacional contra a corrupção para desarticular esquemas que chegaram a desviar mais de um bilhão de reais e envolvem órgãos municipais e estaduais, pagamento de propinas, superfaturamento de produtos e serviços, utilização de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, enriquecimento ilícito de agentes públicos e empresários.

Em São Paulo, os promotores descobriram um esquema em São José do Rio Preto onde, desde 2007, um grupo de empreiteiras do ramo de pavimentação de asfalto estaria manipulando licitações públicas em municípios do interior do estado, simulando competição entre si, com o objetivo de superfaturar as obras. Os contratos suspeitos foram assinados com cerca de oitenta prefeituras e superam o valor de um bilhão de reais.

Segundo o MP de São Paulo, há indícios de que servidores e agentes públicos facilitaram a atuação da quadrilha. Durante a investigação, foi constatado o pagamento de 70 000 reais em dinheiro destinado a propina para servidores municipais.

No Rio de Janeiro, a polícia cumpre seis mandados de prisão de integrantes do tráfico de drogas do morro da Mangueira, acusados de oferecer propina a um policial militar lotado na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), instalada na comunidade. Até às 8h, três acusados já haviam sido presos. A tentativa de corrupção ocorreu no dia 13 de agosto de 2012 e o objetivo era evitar o patrulhamento do local e a repressão ao tráfico de drogas na comunidade. A oferta foi comunicada ao comando da UPP, tendo início a operação para identificar os demais criminosos.

Sonegação – A operação também pretende desarticular a atuação de uma organização criminosa que age na comercialização do café nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Só no Espírito Santo, as ações do grupo levaram à sonegação de mais de 130 milhões de reais em impostos nos últimos três anos. Nesse estado, os promotores têm para cumprir onze mandados de busca e apreensão, dez de prisão temporária, além de ordens judiciais de sequestro de bens, ativos e valores supostamente desviados para a restituição do dinheiro sonegado aos cofres públicos.

De acordo com as investigações, que começaram pela Receita Estadual e foram levadas ao conhecimento do MP, há provas do envolvimento de empresas capixabas que, mediante a utilização de notas fiscais falsas, simulavam compra de café de empresas de fachadas em Minas Gerais e Rio de Janeiro, com a finalidade de não pagar ICMS.

Coordenada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), a operação acontece em doze estados: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte e Rondônia. Atuam nas operações nestes estados 144 promotores e 1.200 policiais e servidores de órgãos de fiscalização. A meta é cumprir 86 mandados de prisão, 311 mandados de busca e apreensão, 65 mandados de bloqueio de bens, e vinte mandados de afastamento das funções públicas, expedidos pela Justiça do Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo.

Fonte – Veja

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