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A ministra da Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, estará em Manaus na próxima quarta-feira, dia 30 de outubro, para participar da solenidade que marca a inserção do Amazonas no programa do governo federal “Mulher, Viver Sem Violência”.
A solenidade será realizada, a partir das 9h30, no salão Rio Solimões, do Centro Cultural Palácio Rio Negro, localizado na avenida Sete de Setembro, no Centro.
O evento será realizado sob a coordenação da Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres (SEPM), que está inserida dentro da estrutura da Secretaria de Estado de Governo (Segov). O termo de adesão confirma o Estado no engajamento para fortalecer o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
Além do Governo do Amazonas e da Prefeitura de Manaus, também se comprometerão com o programa a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAM/AM), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE/AM), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) entre outros.
Política pública – O governador Omar Aziz informou que a parceria com o governo federal acontece em um momento importante para o Estado que passou a ter uma política efetiva em defesa dos direito da mulher, a partir da criação de uma secretaria específica para as mulheres. Vinculada à Secretaria de Governo (Segov), a SEPM foi criada pelo governador em 8 de março deste ano, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e passou a integrar todas as ações voltadas ao público feminino.
“Em um estado como o nosso em que 51% da população é do sexo feminino e que mais de 40% das famílias são chefiadas por mulheres, precisamos mesmo de políticas efetivas, fortes e integradas, haja vista o preconceito que ainda é latente e a violência sofrida por muitas mulheres”, afirma o governador.
Omar Aziz ressalta que, em sua gestão, tem dado uma atenção especial ao público feminino, citando ações como a vacinação gratuita de meninas de 11 a 13 anos contra o HPV, que causa o câncer de colo de útero e implantação de uma rede de mamógrafos que vem sendo executada em todos os municípios, para prevenir o câncer de mama.
Atendimento itinerante – A titular da Segov, a secretária Rebecca Garcia afirmou que na solenidade também haverá a entrega do ônibus que fará atendimento itinerante às mulheres que vivem na Região Metropolitana e nos bairros distantes da capital. Segundo ela, nesse dia, a ministra Eleonora Menicucci também assinará o documento que garante a aquisição do terreno onde será construída a “Casa da Mulher Brasileira”, espaço que reunirá, em um mesmo local, delegacias especializadas de atendimento à mulher, juizados e varas, defensorias, promotorias, equipe psicossocial e equipe para orientação ao emprego e renda.
Já a titular da SEPM, a advogada Márcia Álamo, que também participou da articulação para inserir o Amazonas no programa, disse que o ônibus está equipado com duas salas de atendimento, notebooks com roteador e pontos de internet, impressoras multifuncionais, geradores de energia, ar condicionado, projetor externo para telão, toldo, 50 cadeiras, copa e banheiro adaptados para a acessibilidade de pessoas com deficiência.
